Decisão | Há 2 semanas

Goleiro Bruno é inocentado em caso de vídeo com mulheres

O goleiro Bruno, preso desde 2010 pela morte de Eliza Samúdio e pelo cárcere privado do filho Bruninho, foi absolvido…

Decisão | Há 2 semanas

Conmebol confirma finais da Libertadores nos sábados dos dias 10 e 24 de novembro

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou no início da tarde desta quinta-feira que os dois jogos das finais da…

Decisão | 12 de outubro, 2018

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

  A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar,…

Decisão | 03 de outubro, 2018

Justiça proíbe dono da Havan de realizar atos políticos com funcionários e estabelece multa de R$ 500 mil

A 7.ª Vara do Trabalho de Florianópolis acatou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente do Ministério Público do Trabalho…

Decisão | 01 de outubro, 2018

Sesp acata pedido e o Paraná não terá Lei Seca nas eleições

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) acatou o pedido da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar)…

Decisão | 18 de setembro, 2018

PSB decide expulsar prefeito catarinense que manifestou apoio a Bolsonaro

  O presidente do PSB, Carlos Siqueira, decidiu expulsar do partido, nesta terça-feira, 18, o prefeito de Chapecó (SC), Luciano…

Decisão | 17 de setembro, 2018

TRE-SP proíbe deputados petistas de usarem ‘Lula presidente’ em propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu no domingo, 16, deputados petistas de usarem material de propaganda eleitoral…

Decisão | 12 de setembro, 2018

Justiça concede liminar e proíbe fechamento de unidades do Cras em Curitiba

  A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba atendeu pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR)…

Decisão | 10 de setembro, 2018

Tradicional clube de Curitiba é proibido de realizar atividades que geram poluição sonora

O Juízo da 24ª Vara Cível de Curitiba determinou liminarmente a cassação de atividades não autorizadas em um tradicional clube…

Decisão | 22 de agosto, 2018

Paulo Maluf tem mandato de deputado federal cassado

  A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na manhã…

Decisão | 21 de agosto, 2018

Mesa da Câmara decide nesta quarta se cassa mandato do deputado Paulo Maluf

  O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até esta quarta-feira (22)….

Decisão | 15 de agosto, 2018

STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, que o Ministério Público pode apresentar ação civil pública para buscar…