Decisão | Há 2 dias

PSB decide expulsar prefeito catarinense que manifestou apoio a Bolsonaro

  O presidente do PSB, Carlos Siqueira, decidiu expulsar do partido, nesta terça-feira, 18, o prefeito de Chapecó (SC), Luciano…

Decisão | Há 3 dias

TRE-SP proíbe deputados petistas de usarem ‘Lula presidente’ em propaganda

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu no domingo, 16, deputados petistas de usarem material de propaganda eleitoral…

Decisão | Há 1 semana

Justiça concede liminar e proíbe fechamento de unidades do Cras em Curitiba

  A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba atendeu pedido formulado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR)…

Decisão | Há 1 semana

Tradicional clube de Curitiba é proibido de realizar atividades que geram poluição sonora

O Juízo da 24ª Vara Cível de Curitiba determinou liminarmente a cassação de atividades não autorizadas em um tradicional clube…

Decisão | Há 4 semanas

Paulo Maluf tem mandato de deputado federal cassado

  A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na manhã…

Decisão | Há 1 mês

Mesa da Câmara decide nesta quarta se cassa mandato do deputado Paulo Maluf

  O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até esta quarta-feira (22)….

Decisão | 15 de agosto, 2018

STF decide que MP pode entrar com ação para obrigar Estado a fornecer medicamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, que o Ministério Público pode apresentar ação civil pública para buscar…

Decisão | 03 de agosto, 2018

Airbnb indeniza consumidora por quarto ‘cheio de percevejos’

  O site Airbnb foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais, além de R$…

Decisão | 23 de julho, 2018

Fachin nega pedido para facilitar porte de armas a juízes

  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido de três associações de juízes para declarar…

Decisão | 20 de julho, 2018

PMs acusados de matar suspeitos de assalto em Curitiba são absolvidos em júri popular

Os cinco policiais militares acusados de matar três jovens suspeitos de um assalto em outubro de 2013, no bairro Umbará,…

Decisão | 17 de julho, 2018

Justiça reconhece uniões estáveis de homem que se relacionou com duas mulheres ao mesmo tempo

    O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas…

Decisão | 16 de julho, 2018

Em ‘estreia’ de técnico, Atlético decide vaga nas quartas da Copa do Brasil contra o Cruzeiro

A Copa do Mundo acabou e as decisões do futebol brasileiro voltam já nesta segunda-feira (16). Depois de perder a…