Decisão | Há 21 horas

Fundador da rede Ricardo Eletro é solto após prestar depoimento em MG

O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, foi solto nesta quinta-feira (9), depois de prestar depoimento por cerca…

Decisão | Há 7 dias

Juiz extingue processo que pedia suspensão de Weintraub no Banco Mundial

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, julgou extinta uma ação que pedia…

Decisão | Há 1 semana

Empresa da Noruega suspende compra de ração da Cargill em retaliação a desmatamento no Brasil

Uma das maiores produtoras de salmão do mundo, a empresa norueguesa Grieg Seafood excluiu uma subsidiária da Cargill de sua…

Decisão | Há 1 semana

Câmara aprova em 1º turno texto-base de proposta que adia eleições municipais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição)…

Decisão | Há 1 semana

Proposta de Marco Aurélio para evitar novo caso Ramagem é derrotada e STF mantém decisões individuais

POR CAMILA MATTOSO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello…

Decisão | Há 2 semanas

STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil

MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro…

Decisão | Há 2 semanas

Após incômodo das Forças Armadas, ministro Luiz Eduardo Ramos anuncia que irá para a reserva

Titular da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos anunciou na noite desta quinta-feira (25) que solicitará na próxima…

Decisão | Há 2 semanas

STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção do Imposto de Renda

Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem…

Decisão | Há 2 semanas

Juiz anula recomendação que proibia Guarda Municipal de fazer abordagens e patrulhamento

O juiz Marcelo Resende Castanho, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, anulou a recomendação do Núcleo de Cidadania…

Decisão | Há 3 semanas

Alexandre de Moraes prorroga prisão de Sara Winter, líder de grupo de extrema direita

O ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito dos atos antidemocráticos, determinou nesta sexta-feira (19)…

Decisão | Há 4 semanas

Governo revoga a MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores devolvida pelo Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que alterava a forma de escolha de…

Decisão | Há 4 semanas

Ministério da Justiça manda Ypê suspender lote de sabão em pó que anunciava combater vírus

O Ministério da Justiça determinou na quarta-feira (10) que a proprietária da marca de limpeza Ypê suspenda a venda de…