Decisão | Há 2 semanas

Companhia de trens não tem de indenizar passageira molestada sexualmente, decide STJ

  Empresas de transporte não têm responsabilidade por atos libidinosos cometidos contra passageiras. Este foi o entendimento majoritário da Quarta…

Decisão | Há 2 semanas

Tribunal condena cinema por barrar mulher com pipoca e refrigerante

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma empresa cinematográfica a indenizar uma…

Decisão | Há 2 semanas

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a…

Decisão | Há 2 semanas

Sorveteria terá que pagar R$ 10 mil a criança que se engasgou com picolé

Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança…

Decisão | Há 3 semanas

Temer assinará indulto e excluirá corrupção, afirma Jungmann

  O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluirá crimes de corrupção do indulto…

Decisão | Há 4 semanas

Lewandowski mantém reajuste e diz que servidor federal sofre ‘discriminação’ por ter salário maior

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou em sua decisão uma “discriminação injustificada e injustificável” contra servidores…

Decisão | 16 de dezembro, 2018

Sai da prisão um dos irmãos envolvido na morte da youtuber Isabelly

  A Justiça de Pontal do Paraná revogou, no fim da noite de sábado (15), a prisão de Cleverson Vargas, preso…

Decisão | 05 de dezembro, 2018

Bolsonaro diz que dar ministério para Magno Malta não é ‘adequado’ no momento

  Após o senador Magno Malta (PR-ES) afirmar que deixará a política, nesta quarta-feira, 5, o presidente eleito, Jair Bolsonaro,…

Decisão | 03 de dezembro, 2018

Atlético relaciona 22 jogadores para a primeira partida da final da Sul-Americana

O Atlético relacionou 22 jogadores para a partida de ida da Copa Sul-Americana contra o Junior Barranquilla, na próxima quarta-feira…

Decisão | 27 de novembro, 2018

Conmebol confirma final da Libertadores fora da Argentina para 8 ou 9/12

O presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, informou nesta terça-feira que a segunda partida da final da Copa Libertadores será disputada…

Decisão | 06 de novembro, 2018

Goleiro Bruno é inocentado em caso de vídeo com mulheres

O goleiro Bruno, preso desde 2010 pela morte de Eliza Samúdio e pelo cárcere privado do filho Bruninho, foi absolvido…

Decisão | 01 de novembro, 2018

Conmebol confirma finais da Libertadores nos sábados dos dias 10 e 24 de novembro

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou no início da tarde desta quinta-feira que os dois jogos das finais da…