Decisão | Há 3 dias

Proibição de casamento não impedirá união entre menores, dizem advogadas

O governo sancionou na quarta-feira, 13, lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos, sem exceções. O Código…

Decisão | Há 1 semana

STJ decide que taxa de conveniência em ingressos é ilegal

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência na venda…

Decisão | Há 1 semana

STF suspende processo sobre adicional de 25% a aposentado que precisa de cuidador

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido da União e suspendeu a aplicação de entendimento que…

Decisão | Há 3 semanas

Tribunal condena mulher por receber durante 17 anos pensão da mãe morta

Uma mulher acusada de estelionato vai cumprir três anos de reclusão pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código…

Decisão | Há 4 semanas

STF pode manter veto à redução de salários nos Estados

  Governadores vão enfrentar dificuldades em obter aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir salários e jornada de trabalho…

Decisão | Há 4 semanas

Veterinário formado em curso online não terá registro, diz CFMV

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aprovou anteontem resolução que proíbe registro a alunos egressos de graduações com mais…

Decisão | Há 4 semanas

Ministério convocará militares para atuar na área da saúde

O Ministério da Saúde vai convocar militares para atuar em áreas consideradas como críticas da pasta. Na lista, está a…

Decisão | Há 4 semanas

Toledo tem base mantida para tentar surpreender o Coritiba

Disputando a final pela primeira vez na sua história, o Toledo viaja para a capital com a missão de surpreender…

Decisão | 14 de fevereiro, 2019

Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

  O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será…

Decisão | 13 de fevereiro, 2019

TST considera abusiva greve contra privatização da Eletrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou pela primeira vez como abusiva uma greve de trabalhadores contra a privatização de…

Decisão | 09 de fevereiro, 2019

STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira, 8, pedido de prisão domiciliar do médium…

Decisão | 09 de fevereiro, 2019

Fachin suspende decisão que liberava canal de denúncias contra professores

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente, nesta sexta, 8, decisão de uma desembargadora de Santa…