Decisão | Há 3 dias

STF forma maioria por restringir provisão de remédio de alto custo sem registro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quarta-feira (22) para impor restrições ao fornecimento de…

Decisão | Há 4 dias

Empresa terá de indenizar trabalhador que foi obrigado a assistir tv e jogar ping-pong

A Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por ter…

Decisão | Há 1 semana

‘Não podemos ignorar o Estado fuzilando civis’, diz ministra que votou por prisão de militares

Única integrante do Superior Tribunal Militar (STM) a votar, até o momento, por manter a prisão preventiva dos militares que…

Decisão | Há 2 semanas

Celso de Mello rejeita denúncia sobre importação de maconha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que…

Decisão | Há 2 semanas

Justiça bloqueia R$ 32,6 milhões de Temer e coronel Lima no Inquérito dos Portos

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara de Brasília, decretou o bloqueio de R$ 32,6 milhões das…

Decisão | Há 3 semanas

Raquel pede prisão imediata de homem que tentou matar a mulher há 21 anos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer a execução imediata da pena de um homem condenado pela tentativa de homicídio…

Decisão | Há 3 semanas

STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista,…

Decisão | Há 4 semanas

Justiça manda supermercado indenizar mulher que tomou choque no freezer

A Justiça do Ceará manteve a condenação do Supermercado Lagoa a indenizar uma consumidora que sofreu uma descarga elétrica ao…

Decisão | Há 4 semanas

TJ-MT mantém preso sargento da PM que pegou R$ 800 e botijões para liberar motorista

Um sargento da Polícia Militar de Mato Grosso que recebeu R$ 800 e dois botijões de gás como “propina” para…

Decisão | 23 de abril, 2019

Padrasto que torturou enteada de 13 anos diz que fez isso para educá-la

  Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) mantiveram a condenação de um…

Decisão | 20 de abril, 2019

De olho no bi estadual, Athletico busca reverter desvantagem contra o Toledo

No último capítulo do Campeonato Paranaense 2019, o Athletico busca coroar a melhor campanha com a conquista do bicampeonato estadual….