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Decisão Judicial | Há 20 horas
Motorista do ônibus em que morreram 7 corintianos é indiciado por homicídio culposo em MG
O motorista do ônibus com torcedores do Corinthians que capotou na BR-381 na madrugada de 20 de agosto, durante viagem...
Decisão Judicial | Há 4 dias
Moraes multa perfis por publicarem fake news de novo, mas sem que TSE os notificasse
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou dois usuários que tiveram os perfis suspensos no...
Decisão Judicial | Há 6 dias
Ex-ministro de Bolsonaro recebe punição máxima de comissão por xingar Lula
Ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), Gilson Machado recebeu a punição máxima da CEP (Comissão de Ética Pública...
Decisão Judicial | Há 7 dias
STJ decide que OAB não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não pode cobrar anuidade de...
Decisão Judicial | Há 7 dias
PGR denuncia governador do Acre ao STJ e pede seu afastamento do cargo
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e outras 12 pessoas sob acusação de...
Decisão Judicial | Há 2 semanas
Justiça Militar condena coronel do Exército a detenção por ofender superiores no 8/1
A Justiça Militar condenou nesta quinta-feira (23) o coronel Adriano Camargo Testoni a um mês e 18 dias de detenção...
Decisão Judicial | Há 2 semanas
Juíza do Paraná rejeita demissão de procurador que bancou outdoor pró-Lava Jato
A Justiça Federal no Paraná negou pedido do Ministério Público Federal para demitir o procurador da República Diogo Castor de...
Decisão Judicial | Há 3 semanas
Justiça quebra sigilo de perfis que atacam médica paranaense que venceu BBB
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (17/10) a quebra de sigilo telemático de contas de perfis falsos na rede social X (antigo Twitter) que têm...
Decisão Judicial | Há 3 semanas
TRE-PR adia depoimento de Moro em ação que pode levar à cassação de mandato do senador
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no processo que pode...
Decisão Judicial | Há 3 semanas
CNJ aprova norma que proíbe análise de orientação sexual para negar adoção
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que proíbe que a orientação sexual e a...
Decisão Judicial | Há 3 semanas
CNJ aplica pena mínima de advertência ao juiz do caso Mari Ferrer
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aplicou, nesta terça-feira (14), a pena de advertência ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal...
Decisão Judicial | Há 4 semanas
Petrobras tem vitória no STF em ação trabalhista de R$ 40 bilhões
A Petrobras obteve uma primeira vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) em ação judicial cujas perdas possíveis são estimadas em...