Anistia | 20 de maio, 2019

Bolsonaro sanciona lei que perdoa dívida de R$ 70 milhões de partidos políticos

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que,…

Anistia | 16 de maio, 2019

Maia deve sancionar projeto que prevê anistia de R$ 70 milhões a partidos

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar um projeto de lei de anistia de R$ 70 milhões multas aplicadas a…