liminar | 29 de junho, 2020

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em…

Educação | 17 de julho, 2018

‘Escola Sem Partido’ sofre nova derrota na Justiça e tramitação segue suspensa em Curitiba

  O juiz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, negou pedido da Câmara Municipal…

Educação | 18 de junho, 2018

Justiça suspende tramitação do ‘Escola Sem Partido’ em Curitiba

  O juiz Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, decidiu suspender a tramitação do projeto…

31 de março, 2015

CCJ aprova tramitação de PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Da Redação  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, durante a tarde desta terça-feira (31), a tramitação da…