Governo | Há 2 semanas

Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso,…

Tempo | 09 de setembro, 2020

Bolsonaro sanciona lei que compensa hidrelétricas afetadas por estiagem

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei aprovada pelo Congresso que compensa hidrelétricas prejudicadas por estiagem. A sanção do…

Governador | 27 de julho, 2020

Ratinho Jr. sanciona lei que proíbe posse, uso e fabricação de cerol no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que proíbe a posse, uso, fabricação, comercialização e transporte da mistura…

Paraná | 23 de julho, 2020

Ratinho Júnior sanciona lei que prevê parcelamento do IPVA 2020

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 23.263/20, que permite o parcelamento do Imposto sobre…

Programa | 06 de julho, 2020

Bolsonaro sanciona projeto que permite estender corte de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (6) ter sancionado a lei que permite a prorrogação do programa…

presidente | 20 de setembro, 2019

Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica com quatro vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir…

Legislação | 21 de junho, 2018

Temer sanciona lei com ações emergenciais para imigrantes venezuelanos

  Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória…

Saúde | 08 de janeiro, 2018

Temer sanciona mudanças na carreira de agentes comunitários de saúde com vetos

O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes…

Educação | 07 de dezembro, 2017

Temer sanciona novo Fies; saiba o que muda a partir de 2018

  As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer,…

Executivo | 03 de novembro, 2017

Temer sanciona lei que garante foro privilegiado a parceiro citado na Lava Jato

  O presidente Michel Temer sancionou, com vetos parciais, a Medida Provisória 782, agora convertida na Lei 13.502, que estabelece…

Lei | 26 de outubro, 2017

Temer sanciona lei que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito

  O presidente Michel Temer confirmou na tarde de hoje (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime…

Governo | 07 de outubro, 2017

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

  O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para…