Pedido | 19 de junho, 2020

Senador pede apreensão de passaporte de Weintraub para que ele não saia do Brasil

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, na manhã desta sexta-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para que…

Campo Magro | 05 de maio, 2020

Homem encontrado morto em ponto turístico da RMC é de origem europeia

O homem encontrado morto às margens da Lagoa Azul foi identificado pela Delegacia de Campo Magro, na região metropolitana de…

Pandemia | 23 de abril, 2020

O que a OMS diz sobre o “passaporte da imunidade” para quem já teve o coronavírus

ANA ESTELA DE SOUSA PINTO BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) – A falta de segurança dos testes de anticorpos disponíveis até agora…

Ronaldinho Gaúcho | 06 de março, 2020

Veja o que se sabe sobre o caso do passaporte falso de Ronaldinho no Paraguai

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, 39, e seu irmão Roberto Assis, 49, estão sendo investigados no Paraguai. De acordo com o…

Autorizado | 26 de setembro, 2019

TRF2 manda devolver passaporte e libera viagem de Temer

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Ivan Athié, deu liminar, nesta quinta-feira, 26, para o ex-presidente Michel…

Justiça | 12 de setembro, 2019

Ronaldinho faz acordo de R$ 6 mi para encerrar processo e reaver passaporte

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, entraram em acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo…

Justiça | 11 de julho, 2019

STJ barra confisco de passaporte e suspensão de CNH de ex-prefeito de Foz

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, concederam habeas corpus para suspender decisão do Tribunal…

Edir Macedo | 18 de abril, 2019

Bolsonaro diz que vai manter passaporte diplomático de Edir Macedo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que vai manter a emissão de passaporte diplomático para o líder da…

Passaporte | 16 de abril, 2019

Justiça Federal anula concessão de passaporte diplomático para Edir Macedo

A Justiça Federal anulou nesta terça-feira (16) a concessão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir…

Justiça | 20 de dezembro, 2018

CNH e passaporte não podem ser apreendidos para forçar pagamento de dívida, diz PGR

  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem…

Justiça | 06 de junho, 2018

STJ manda devolver passaporte apreendido de devedor por causa de dívida, mas retém CNH

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (05), restituir passaporte a um devedor que teve os documentos…

Serviço | 05 de fevereiro, 2018

Apesar de autorização, ainda não há prazo para cartórios emitirem RG e passaporte no Paraná

  Apesar da medida que permitiu aos cartórios emitirem carteira de identidade e passaporte, na prática, ainda não há um…