Congresso | Há 6 dias

Câmara discute abrandar lei de lavagem de dinheiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de…

Eleições | Há 1 semana

Ativistas temem burla à cota financeira para negros após decisão às pressas

Apesar de comemorar a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de aplicar já nas eleições de novembro a exigência de…

Tempo | Há 2 semanas

Bolsonaro sanciona lei que compensa hidrelétricas afetadas por estiagem

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei aprovada pelo Congresso que compensa hidrelétricas prejudicadas por estiagem. A sanção do…

Governo | Há 4 semanas

Bolsonaro sanciona medida que dispensa reembolso por shows cancelados

Nesta terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória que prevê a regulamentação das mudanças no calendário dos…

Congresso | Há 4 semanas

Deputado apresenta Projeto de Lei para derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa

O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta segunda-feira, 24, um projeto de decreto legislativo para…

Governo | 19 de agosto, 2020

Lei que flexibiliza ano letivo nas escolas é publicada com vetos

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida…

Projeto de lei | 12 de agosto, 2020

Bolsonaro sanciona com vetos lei que restringe circulação durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que permite às autoridades públicas restringir a circulação de pessoas para conter…

Governador | 27 de julho, 2020

Ratinho Jr. sanciona lei que proíbe posse, uso e fabricação de cerol no Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que proíbe a posse, uso, fabricação, comercialização e transporte da mistura…

Paraná | 23 de julho, 2020

Ratinho Júnior sanciona lei que prevê parcelamento do IPVA 2020

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 23.263/20, que permite o parcelamento do Imposto sobre…

presidente | 19 de julho, 2020

Bolsonaro diz que lei sobre fake news limita liberdade de expressão e que ‘não tem que ter isso’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (18) que o projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado limita…

Projeto de lei | 07 de julho, 2020

Maia quer punições severas em projeto sobre fake news e prevê votação em até 3 semanas

Uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei para combater a disseminação de…

Programa | 06 de julho, 2020

Bolsonaro sanciona projeto que permite estender corte de jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (6) ter sancionado a lei que permite a prorrogação do programa…