18 de agosto, 2020

Inovações e aplicações da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia

A pandemia do coronavírus chegou ao seu quinto mês em território brasileiro e, com ela, foi possível perceber um aumento…

Quatro Barras | 10 de junho, 2020

Homem suspeito de agredir esposa é preso após reagir à abordagem e tentar puxar arma de GM

Um homem, suspeito de agredir a esposa, acabou preso depois de ser denunciado à Guarda Municipal (GM), que foi recebida…

Proteção | 04 de junho, 2020

Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial

O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os…

30 de abril, 2020

Lei Maria da Penha: cadeia para o agressor que pratica violência contra a mulher

O ano era 1983 e Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte do…

Lei | 09 de outubro, 2019

Mudança na Maria da Penha define apreensão imediata de arma de fogo de agressor

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 9, publica duas alterações na Lei Maria da Penha. As mudanças constam…

Maria da Penha | 22 de maio, 2019

Senado aprova extensão da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras e transexuais

A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que coloca mulheres…

01 de abril, 2019

Lei Maria da Penha

  A Lei Maria da Penha foi criada para que os crimes contra as mulheres não ficassem impunes. A lei…

Violência contra a Mulher | 14 de agosto, 2018

Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas protetivas

  A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira, 14, projeto que altera a Lei Maria da Penha e…

12 de setembro, 2014

Rádio Debate fala sobre violência doméstica após Lei Maria da Penha completar 8 anos

Da Redação A Lei Maria da Penha completou oito anos em agosto deste ano. A iniciativa, que aumentou o rigor…