Paulo Maluf | 03 de junho, 2019

Raquel Dodge é contra indulto humanitário a Paulo Maluf

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, requerendo o indeferimento do…

STF | 09 de maio, 2019

STF valida indulto de Natal de Temer que beneficia condenado por corrupção

Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, por 7 a…

Perdão | 26 de dezembro, 2018

Temer recua e decide conceder indulto de Natal no “apagar das luzes”

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder…

Lei | 25 de dezembro, 2018

Sem definição do STF, Temer desiste de editar indulto de Natal

O presidente Michel Temer desistiu de editar o indulto de Natal deste ano. A informação foi confirmada pela secretaria de…

Indulto | 28 de novembro, 2018

STF volta a julgar se indulto de Temer pode beneficiar preso por corrupção

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das…

Decreto | 11 de maio, 2018

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

  O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para…

Justiça | 14 de março, 2018

AGU envia ao STF petição para que indulto vá a Plenário com prioridade

A ministra da Advocacia-Geral, Grace Mendonça, enviou uma petição para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, para…

STF | 13 de março, 2018

Barroso restabelece indulto natalino, mas sem perdão para colarinho branco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de…

Justiça | 29 de dezembro, 2017

Governo não vai editar novo indulto de Natal até decisão do STF

  Após encontro do ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, o titular…

Decisão | 29 de dezembro, 2017

Governo estuda a hipótese de editar novo decreto de indulto

  O presidente Michel Temer estuda a hipótese de editar um novo decreto que trata do indulto em substituição ao…

Justiça | 28 de dezembro, 2017

Cármen Lúcia suspende parcialmente indulto de Temer

  A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 28, parcialmente o decreto de indulto…

Decisão | 28 de dezembro, 2017

Torquato diz que governo só recuará em decisão de indulto por ‘ordem judicial’

  O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta-feira, 28, que o governo não pretende recuar do decreto publicado…