Assista | 24 de agosto, 2020

Loja que foi invadida por multidão em meio à pandemia é multada

A loja atacadista havia inaugurado na última quinta-feira (20/8), no Rio de Janeiro. Depois que vídeos mostrando a multidão aglomerada…

Rigor | 31 de julho, 2020

Moraes amplia multa ao Facebook e intima presidente da empresa no Brasil por não bloquear bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou nesta sexta-feira (31) de R$ 20 mil para R$ 100…

Fiscalização | 14 de julho, 2020

Em média, 13 veículos são guinchados diariamente por irregularidades em Curitiba

Diariamente, 13 veículos são guinchados das ruas da cidade por irregularidades e descumprimento às leis nacionais de trânsito. Essa é…

reanálise | 09 de junho, 2020

Auxílio emergencial já liberado pode ser cancelado se beneficiário descumprir requisitos

O sinal verde do governo para a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 a um trabalhador informal e até…

Poder Judiciário | 22 de maio, 2020

Celso adverte Bolsonaro: descumprir decisão judicial é crime de responsabilidade

Relator do inquérito que investiga as acusações do ex-juiz Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de…

Acordo | 01 de maio, 2019

ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo

  A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar…

Violência | 07 de março, 2018

Senado aprova projeto que torna crime descumprimento da Lei Maria da Penha

  O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria…

29 de junho, 2017

Acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter…

28 de abril, 2017

TCE multa Greca e presidente da Urbs por descumprirem decisão e manterem tarifa em R$ 4,25

Por Felipe Ribeiro O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu multar o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e o…

13 de abril, 2015

Sindicatos são multados por descumprimento de ordem judicial durante a greve de ônibus em Curitiba

Da Redação com TRT O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) aplicou uma multa de R$ 400 mil ao Sindicato dos…