Proposta | 17 de agosto, 2020

Senado deve usar emenda da reeleição de FHC para validar manobra de Alcolumbre

POR JULIA CHAIB – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo…

Manifestações | 20 de abril, 2020

Aras pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar atos pró-intervenção militar

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar manifestações realizadas…

Proposta | 13 de abril, 2020

Votação do orçamento de guerra é adiada no Congresso

A votação do chamado orçamento de guerra (PEC 10/2020) no Senado, anunciada para hoje, será feita na quarta-feira (15). Segundo…

Deputado Federal | 01 de março, 2020

Nos EUA, Eduardo defende que direito a armas esteja na Constituição do Brasil

Eduardo Bolsonaro subiu ao palco da CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora) neste sábado (29) junto com políticos de direita…

Brasília | 09 de agosto, 2019

República de Curitiba não tem abrigo na Constituição, afirma Gilmar Mendes

Crítico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez reparos à operação e exaltou a…

Sérgio Moro | 27 de julho, 2019

Portaria sobre deportação viola Constituição, diz Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União elaborou uma nota técnica em que afirma que a portaria publicada nesta semana pelo ministro…

Posse de armas | 28 de junho, 2019

Novos decretos das armas ainda ferem constituição, diz órgão do Senado

Técnicos do Senado emitiram uma nota informativa nesta sexta-feira (28) que indica que os novos decretos para flexibilizar a posse…

Comunicado | 27 de setembro, 2017

Aécio diz que decisão do STF foi tomada ‘sem amparo na Constituição’

  O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou das funções…

Senado | 27 de setembro, 2017

‘Constituição não prevê afastamento’, diz presidente do Senado sobre caso de Aécio

  O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a Constituição não prevê afastamento de deputados ou senadores do…

01 de agosto, 2017

Gilmar provoca Janot sobre pedido de prisão de Aécio: ‘É bom ler a Constituição’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 1, um…

30 de junho, 2017

Para advogado de Aécio, decisão do STF ‘restabeleceu soberania da Constituição’

O advogado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Alberto Zacharias Toron, disse, em nota, que a decisão do ministro Marco Aurélio…

04 de abril, 2016

Impeachment sem base na Constituição é golpe de Estado, diz advogado da União

Da Agência Brasil Se os termos da Constituição não forem observados, mesmo que se trate de um processo político, o…