Eleições | Há 2 dias

Lewandowski regulamenta cota de negros no fundo eleitoral e permite concentração de verba em poucos candidatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (24) que a fiscalização da aplicação da cota…

Rio de Janeiro | Há 3 dias

Por 69 votos a 0, Assembleia do Rio autoriza processo e deixa Witzel mais próximo do impeachment

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovaram na noite desta quarta-feira (23) o prosseguimento do processo de impeachment do governador…

Benefício | Há 4 dias

Câmara aprova MP que autoriza pagamento do FGTS em poupança social da Caixa

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, a medida provisória 982/2020 que autoriza o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo…

Congresso | Há 2 semanas

Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas durante pandemia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto…

Educação | Há 3 semanas

Senado aprova projeto que proíbe corte de bolsas de estudo na pandemia

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) projeto de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que proíbe corte de bolsas de…

Congresso | Há 3 semanas

Senado aprova multa de até R$ 1 bilhão a quem descumprir normas de segurança em barragens

O Senado aprovou em sessão remota nesta quarta-feira (2) projeto que altera a política nacional de barragens, com novas regras…

Congresso | Há 4 semanas

Senado aprova inclusão de critérios como ‘raça’ e ‘etnia’ em casos de Covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a detalhar informações de pacientes…

Congresso | Há 1 mês

Câmara aprova texto-base de PL de socorro de R$ 4 bi a empresas de transporte

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 26, o texto-base do projeto de socorro financeiro para o setor de transporte público. O…

Congresso | 18 de agosto, 2020

Câmara aprova texto-base de MP que facilita acesso ao crédito durante a pandemia

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 18, o texto-base da Medida Provisória 958, que libera empresas e pessoas físicas de uma…

Projeto | 05 de agosto, 2020

Auxílio emergencial de R$ 600 a pequenos agricultores vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê a concessão de cinco parcelas de R$ 600 a agricultores familiares…

gerência | 21 de julho, 2020

Casa Civil aprova nomeação de filha do ministro Braga Netto para cargo na ANS

A Casa Civil aprovou a nomeação de Isabela Braga Netto, filha do ministro e general Walter Braga Netto, para um…

Habitação | 20 de julho, 2020

Câmara aprova projeto que suspende pagamento do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa,…