Justiça | 25 de agosto, 2020

Supremo aponta parcialidade de Moro e anula sentença do caso Banestado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a parcialidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em…

São José dos Pinhais | 05 de agosto, 2020

Justiça anula 747 demissões da Renault e prevê multa em caso de descumprimento

A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (5), a anulação da demissão de 747 funcionários da fábrica da Renault, em…

Crime no Cajuru | 13 de março, 2020

TJ anula júri de policial acusado de matar instalador de alarmes em Curitiba; esposa se revolta

Atendendo um pedido da defesa, o Tribunal de Justiça do Paraná anulou o júri popular do policial civil Celso Domício…

STF | 18 de novembro, 2019

Toffoli volta atrás e anula decisão sobre relatórios do Coaf que lhe deu acesso a dados sigilosos de 600 mil

Por REYNALDO TUROLLO JR. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou atrás da decisão que, em 25…

Aldemir Bendine | 27 de agosto, 2019

Supremo anula decisão de Moro em condenação da Lava Jato

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (27) anular a decisão do juiz Sergio Moro que…

Caso Jockey | 19 de outubro, 2018

Justiça anula júri que condenou organizador de show no Jockey com 3 mortes

  O julgamento no Tribunal do Júri de Curitiba que condenou a 14 anos o empresário Athayde de Oliveira Neto, apontado…

Justiça | 26 de junho, 2018

STF anula busca e apreensão em apartamento funcional de Gleisi

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, aceitou pedido do Senado Federal e anulou busca e…

Pará | 29 de março, 2018

STJ anula decisão e mantém condenação de deputado por estupro contra menina de 9 anos

  Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e…

Justiça | 27 de março, 2018

Toffoli anula absolvição e manda ex-promotor a júri popular por assassinato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao recurso extraordinário do Ministério Público de São Paulo e…

26 de julho, 2017

Justiça anula liminar e libera aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o…

28 de setembro, 2016

TJ anula julgamentos que condenaram PMs pelo massacre do Carandiru

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou nesta terça-feira, 27, os julgamentos dos 74…

01 de abril, 2014

Justiça anula planos funerários de três empresas e 200 mil pessoas ficam sem assistência

Da Redação com assessoria Cerca de 200 mil pessoas de Curitiba e região que contam com planos funerários das empresas…