Brasília | 13 de dezembro, 2019

Congressistas articulam limitar PEC da 2ª instância à esfera criminal

Congressistas articulam uma estratégia para tentar limitar a abrangência da PEC (proposta de emenda à Constituição) da segunda instância apenas…

Senado | 10 de dezembro, 2019

Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto de lei aprovado mais cedo na Comissão de Constituição…

Brasília | 10 de dezembro, 2019

Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto de lei aprovado mais cedo na Comissão de Constituição…

Brasília | 04 de dezembro, 2019

Moro vai ao Congresso e fala em urgência para volta da prisão após 2ª instância

O ministro Sergio Moro (Justiça) disse nesta quarta-feira (4) que o atual momento é relevante para o Congresso “mandar uma…

PEC | 25 de novembro, 2019

Maia expõe divergência com Senado e diz que Câmara já tomou decisão sobre 2ª instância

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara já definiu seu caminho,…

Brasília | 24 de novembro, 2019

Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos…

STF | 22 de novembro, 2019

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

Brasília | 08 de novembro, 2019

Na Câmara, presidente da CCJ pauta PEC da 2ª instância para segunda-feira

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para segunda-feira (11) a…

Ministro | 07 de novembro, 2019

Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento no STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a missão da Corte como defensora dos direitos fundamentais…

STF | 28 de outubro, 2019

Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre…

Ex-PGR | 24 de outubro, 2019

Dodge diz que Congresso deve agir se STF mudar posição sobre prisão após 2ª instância

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, favorável ao início de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, sugeriu nesta…

Ministro | 24 de outubro, 2019

Prisão só ao fim do processo é problemática, diz Moro sobre 2ª instância

O ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou nesta quinta-feira (24) a possibilidade do fim da prisão imediata após segunda instância,…