Um projeto cultural que recebeu R$ 23 mil da Lei Paulo Gustavo em Terra Rica, no noroeste do Paraná, foi alvo de uma operação nesta terça-feira (9) que apura suspeita de fraude após o repasse ser feito e nenhuma entrega ocorrer. As identidades dos investigados não foram divulgadas.
De acordo com a Polícia Civil do Paraná, mesmo com o valor integral depositado em maio de 2024, o trabalho não foi realizado nem divulgado até novembro de 2025. Policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados no Paraná e no Rio de Janeiro.
A Lei Paulo Gustavo, diz o Governo Federal, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. Os recursos são destinados a profissionais da cultura, permitindo o acesso a verbas por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada.
Nos endereços ligados aos suspeitos, os policiais civis apreenderam computadores, celulares e documentos. A operação contou com o apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ).
Entre os investigados estão servidores públicos e a pessoa responsável por apresentar e executar o projeto cultural (proponente). Eles devem responder pelos crimes de peculato, estelionato contra a administração pública e fraude em certames.
“A situação se agravou quando a municipalidade informou que a conta bancária específica do proponente estava ‘atualmente sem saldo disponível’ devido à ‘integral utilização e aplicação dos recursos’, uma alegação que contrasta diretamente com a inexecução física do projeto”, explicou o delegado Thiago Vicentini.
A Polícia Civil identificou ainda uma tentativa de mascarar a inexecução por meio da prorrogação ilegal do Termo de Execução Cultural (TEC) com a assinatura de um aditivo utilizando justificativas administrativas inválidas.
As justificativas citavam artigos e parágrafos inexistentes em decretos federais e faziam referência a uma Portaria do Ministério da Cultura que já estava revogada.
Os itens apreendidos nesta terça-feira serão periciados a fim de subsidiar novas fases da apuração. O caso segue sendo investigado.
A Banda B procurou o Ministério da Cultura para comentar sobre a operação e aguarda retorno.
