O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia criminal por maus-tratos contra um homem investigado por ter se utilizado de uma cadela, da raça pinscher, para a prática de abuso sexual (zoofilia). A ação penal foi recebida pela 8ª Vara Criminal de Curitiba na segunda-feira (4).
Os atos teriam acontecido na residência do denunciado, em Curitiba. Eles foram registrados por vídeo feito por vizinhos – conteúdo que foi encaminhado para a autoridade policial, que iniciou as apurações do caso. O abuso sexual foi comprovado a partir de exames realizados por médico veterinário no animal.
O réu também responde por maus-tratos praticados contra um filhote de gato que, por ocasião da visita ao imóvel onde o crime foi cometido, foi encontrado em condições insalubres, sem acesso adequado à água, comida e abrigo, e apresentando sinais de desnutrição.
Os animais foram resgatados e entregues para acolhimento por organização não-governamental que atua na área de proteção animal.
Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público requer a condenação do investigado às penas previstas na legislação (Lei 9.605/1998), que podem chegar a reclusão de até cinco anos, além do pagamento de multa.
