Cinquenta e oito pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de contrabando de cigarros, importação ilegal de agrotóxicos, falsificação de documentos e placas veiculares, lavagem de dinheiro e corrupção de servidores públicos são alvos de duas megaoperações da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (9), em diversas cidades do Paraná.
De acordo com a PF, as investigações apontam que o grupo possuía uma estrutura altamente organizada, com divisão de funções e atuação em diversos estados do país.
Os criminosos utilizavam empresas de fachada e mecanismos de ocultação patrimonial para esconder a origem ilícita dos recursos obtidos com o contrabando, as falsificações e a lavagem de capital.
Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de prisão temporária, 62 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de sequestro e bloqueio de contas bancárias, cinco ordens judiciais de cancelamento de CPFs, sete ordens judiciais de cancelamento de CNPJs e 67 ordens judiciais para a instauração de procedimentos administrativos fiscais em desfavor de empresas.
Cancelamento de CPFs
De acordo com a Receita Federal, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode ser cancelado em casos de duplicidade de inscrição, fraude, clonagem, decisão administrativa ou judicial, e por inconsistências prolongadas no cadastro.
O CPF pode ser cancelado pela Receita Federal quando são identificadas irregularidades graves no cadastro da pessoa física, como:
- Duplicidade ou multiplicidade de inscrição: situação em que uma mesma pessoa acaba vinculada a dois ou mais números de CPF. Isso pode ocorrer por erros cadastrais antigos, falhas no momento da inscrição ou problemas relacionados à perda ou uso indevido do documento;
- Decisão judicial ou administrativa: o documento pode ser cancelado por ordem da Justiça ou após um processo administrativo da própria Receita Federal;
- Suspensão prolongada: documentos que permanecem com o status de “suspenso” por mais de cinco anos sem qualquer tentativa de correção ou movimentação podem ser cancelados;
- Falecimento: erros de digitação em cartórios ou inconsistências de dados podem fazer com que o CPF de uma pessoa viva conste como “titular falecido” no sistema.
Operações Sicarius I e Sicarius II
Segundo a PF, as megaoperações Sicarius I e Sicarius II, que contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal do Brasil, acontecem de forma simultânea nos municípios de Guaíra/PR, Mandirituba/PR, Piraquara/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Cascavel/PR, Ubiratã/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Cianorte/PR, Umuarama/PR, Praia Grande/SP, Canelinha/SC, Imaruí/SC, Não-Me-Toque/RS, Nova Andradina/MS, Maracaju/MS, Mundo Novo/MS, Eldorado/MS, Jandaia/GO e Belém/PA.
Também foram autorizadas medidas voltadas à cooperação internacional, destinadas ao aprofundamento das investigações e à identificação de ativos, pessoas e estruturas criminosas eventualmente localizadas no exterior.
Além da responsabilização criminal dos envolvidos, a ação da PF tem como objetivo interromper o fluxo financeiro da organização, descapitalizar seus integrantes e preservar ativos que poderão ser destinados ao ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado e à sociedade.
O caso segue sendo investigado pelas autoridades.
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