A Justiça concedeu medida protetiva para a filha que denunciou o próprio pai por abusos sexuais que vinha sofrendo por alguns anos. A decisão veio depois que a jovem, moradora do Alto Boqueirão, em Curitiba, ficou desaparecida por três dias, e registrou um boletim de ocorrência (BO) com a denúncia quando foi encontrada.
Conforme a vítima, os abusos teriam começado quando ela tinha apenas 10 anos e seguiriam até atualmente, dentro da casa da família. De acordo com informações do BO, o último abuso do pai contra a vítima teria acontecido poucos dias antes de a jovem desaparecer.
Na decisão, a juíza Marina Lorena Pasqualotto usou como argumento que, segundo as alterações trazidas na lei 14.550 de 2023 à Lei Maria da Penha, a palavra da vítima é suficiente para a concessão de medidas protetivas de urgência.
A medida foi dada também com a justificativa de que a violência doméstica e familiar contra a mulher, costumeiramente, ocorre dentro do próprio lar, na ausência de testemunhas.
“Desta forma, a violência sofrida pela requerente, mesmo que não venha a ser investigada e processada em sede criminal, configura-se como elemento probatório suficiente para concessão das medidas requeridas”.
disse a juíza, na decisão.
Com isso, o pai da jovem está proibido de se aproximar dela a menos de 300 metros. Também há a proibição de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, inclusive Facebook, Instagram e Whatsapp.
A vítima ainda deve ser incluída no serviço “botão do pânico”, fornecido pela Guarda Municipal de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), onde foi pedida a medida protetiva. A GM da cidade também vai fazer o monitoramento da jovem.
Segundo a decisão judicial, caso o pai não cumpra as medidas, poderá se caracterizar crime, podendo acarretar, também, a imediata decretação de prisão preventiva. As medidas valem por 180 dias, podendo ser prorrogadas caso haja pedido da vítima.
Defesa alega inocência
O advogado Igor José Ogar, que defende o pai, disse, em nota, que acredita na palavra dele, que se diz inocente. A defesa disse que “fará uma defesa técnica, e tentará provar a inocência do seu constituinte”.
