A mãe de uma adolescente, hoje com 14 anos, foi condenada à prisão por ter permitido que a filha tivesse um relacionamento amoroso com um homem no Paraná. Condenada a mais de 16 anos de prisão em regime fechado, a mulher responde pelos crimes de estupro de vulnerável e omissão.

Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), a mãe sabia do relacionamento da filha, iniciado quando ela tinha 12 anos, e não o impediu. A vítima dos abusos engravidou do suspeito durante o relacionamento.

violência doméstica
Foto: TV Brasil

Na decisão, a Justiça avaliou que a mãe tinha o dever de cuidar, proteger e vigiar a filha. “É notória a omissão da denunciada em relação aos abusos praticados pelo namorado da filha, uma vez que, ’embora alertada da gravidez, sequer procurou ajuda, a fim de esclarecer os fatos e proteger a ofendida, tampouco levou a filha ao hospital’, de modo que a adolescente chegou ao hospital sem haver feito qualquer exame pré-natal'”, diz trecho da decisão divulgado pelo MP.

Para a Justiça, a mãe tinha conhecimento dos abusos sexuais praticados e não fez nada para evitá-los, além de ter contribuído para que ela engravidasse.

A mulher deverá responder pelos crimes em regime inicial fechado, além de pagar cinco salários-mínimos à filha como reparação pelos danos morais.

O abusador foi condenado a 20 anos de prisão e está detido para cumprimento da pena.

De acordo com o Ministério Público, o homem inclusive havia tido um relacionamento com outra filha da mulher condenada. A segunda filha também tinha 12 anos quando começou a ser abusada.

A mãe das vítimas e o homem chegaram a ser absolvidos em primeira instância durante o processo.

“Essa outra filha também havia tido gravidez precoce, com 11 anos, causada por outro réu. No processo criminal respectivo, tanto o possível abusador quanto a mãe da vítima foram condenados em primeira instância, mas absolvidos após recurso ao Tribunal de Justiça”, disse o MP.

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Mãe é condenada à prisão por permitir que filha de 12 anos se relacionasse com homem no Paraná; vítima engravidou

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