Uma loja em Arapongas, no Norte do Paraná, foi condenada a pagar R$ 3 mil ao Flamengo por danos morais após vender camisas “tailandesas” do clube pelo valor de R$ 59,90. Segundo a polícia, as camisas não eram originais, mas sim réplicas.

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Foto: Reprodução/Paula Reis/Flamengo Flickr.

A loja, que é administrada por três irmãs, vendia réplicas das camisas do Flamengo por R$ 59,90, valor muito abaixo do praticado no site oficial, que varia entre R$ 449,90 e R$ 799,90, atraindo torcedores em busca de preços mais baixos. As informações são do portal TNOnline, parceiro da Banda B.

De acordo com a decisão do juiz Luiz Otávio Alves de Souza, as proprietárias da loja devem pagar R$ 3 mil ao Clube de Regatas do Flamengo por danos morais.

Além das camisas do Flamengo, a loja também comercializava camisas de outros clubes, como Athletico Paranaense, Chapecoense, Cruzeiro, Grêmio, Joinville, Remo e Vasco da Gama.

A loja foi alvo de busca e apreensão da Polícia Civil, e parte das camisas falsificadas foi confiscada.

Pirataria é crime

A venda de produtos falsificados é crime no Brasil, tipificado no artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos autorais. A prática pode levar a penas criminais e também à obrigação de indenizar os titulares dos direitos prejudicados.

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