Jean Machado Ribas, de 23 anos, acusado de manter a esposa em cárcere privado por cinco anos em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi preso novamente nesta quinta-feira (27). A nova prisão ocorreu depois que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) contestou a decisão da Vara Criminal de Rio Branco do Sul que havia permitido ao réu recorrer em liberdade da sentença condenatória.
Ribas tinha sido solto na última quinta-feira (20), um dia após receber pena de 6 anos e 22 dias de reclusão e 1 ano e 12 dias de detenção por cárcere privado, lesão corporal, dano emocional, ameaça e descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Na nova cautelar, o MP defende que a prisão preventiva deve ser mantida para proteger a vítima e garantir a aplicação da lei penal, já que o réu tem histórico de fuga. Além disso, o órgão pede a revisão da dosimetria e a correção de cinco pontos da sentença.
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Um dos erros apontados diz respeito ao crime de descumprimento de medidas protetivas. A decisão judicial aplicou pena de três meses, mas o MP afirma que a Justiça desconsiderou a Lei nº 14.994/2024, em vigor desde 9 de outubro de 2024, que prevê pena mínima de dois anos de reclusão para esse delito.
“Com a reformulação da dosimetria da pena que se espera, haverá um incremento significativo da pena final, que deverá ultrapassar dez anos, e o regime para início do cumprimento da reprimenda será o fechado, estando presentes, ainda, os requisitos que ensejaram a decretação da prisão preventiva”, diz o Ministério Público do Paraná.
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Foto: Reprodução -
Bilhete escrito pela vítima e deixado no posto de combustíveis. Foto: Divulgação/Polícia Militar do Paraná
Relembre o caso
Segundo a denúncia do MP-PR, entre 2020 e 14 de março de 2025, Jean “privou mediante cárcere privado a liberdade de sua companheira, não permitindo que ela saísse da residência e proibindo-a de manter qualquer tipo de contato com familiares e outras pessoas sem a sua presença”. O filho do casal, de quatro anos, testemunhou todas as agressões.
Para evitar que a mulher saísse sem seu consentimento, o homem passou a agredir e ameaçar a então companheira de morte, afirma o Ministério Público. Além disso, instalou uma câmera voltada para a casa, que fica em local isolado, a 20 km do centro mais próximo, para vigiar a vítima o tempo todo.
No dia 7 de março, Jean teria agarrado a mulher pelo braço e causado um hematoma nela. Dias antes, ela teria sido ameaçada de morte pelo então companheiro. No dia 14 de março, a vítima buscou ajuda enviando bilhete e um e-mail à Casa da Mulher Brasileira. Ela só foi libertada após os pedidos de ajuda chegarem até a polícia.
No dia 19 de março, mesmo foragido, ele descumpriu uma medida protetiva ao entrar em contato com a vítima. “Ao menos por mais quatro vezes, ele voltou a descumprir a medida judicial (nos dias 23, 26, 27 e 28 de março), utilizando-se para isso de mensagem por rede social”, disse o órgão.
Segundo as investigações, a mulher relatou que tinha contato com outras pessoas apenas na presença do marido. Ela disse que sofria constantes abusos e agressões há oito anos.
