A farmacêutica Daniele Stuart deve responder por exercício ilegal da medicina, segundo revelou à imprensa nesta quarta-feira (12) a delegada Aline Manzatto, da Polícia Civil do Paraná (PCPR). Daniele é investigada por um suposto uso ilegal da prática de peeling de fenol e por ensinar a técnica de manuseio em um curso online.

De acordo com a delegada, uma decisão da Justiça Federal, em 2022, anulou os efeitos de uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava os farmacêuticos a fazerem procedimentos considerados invasivos, entre eles os peelings químicos e mecânicos.

*Atualização às 21h30.

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Daniele é farmacêutica e ministra vários cursos pela internet (Reprodução Instagram)

“O Conselho Regional de Farmácia informou que há uma decisão liminar que suspendeu essa resolução do CFF. Diante disso, os farmacêuticos estão proibidos de fazer o peeling. Nesse caso, a investigada vai responder pelo exercício ilegal da medicina. Consequentemente, o curso que ela estava dando é irregular”, afirmou Manzatto.

A decisão liminar é da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em ação proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Justiça já havia anulado, em março de 2018, a Resolução CFF nº 573/2013, que definia as “atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins”. Após avaliar as contrarrazões do CFF, em grau de recurso, a Justiça reiterou o entendimento de que procedimentos estéticos invasivos não podem ser realizados por farmacêuticos.

Investigação

O caso veio à tona após a Polícia Civil de São Paulo, representada pelo delegado Eduardo Luis Ferreira, solicitar à Polícia Civil do Paraná que investigasse Daniele, que é dona de uma clínica em Curitiba e oferece cursos sobre o procedimento. Um deles chegou a ser realizado pela Natalia Becker, influencer acusada de causar a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, usando o produto.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), a profissional de Curitiba argumentou que está habilitada a realizar e ensinar sobre peelings químicos e mecânicos conforme resolução do CFF de maio de 2013.

Na ocasião, a farmacêutica também esclareceu que, apesar de seus cursos serem livres e abertos a todos, há uma especificação clara em sua página de internet e automações de Instagram sobre o público-alvo: profissionais habilitados por seus respectivos conselhos de classe.

A defesa de Daniele Stuart se posicionou sobre a situação à Banda B, veja abaixo:

A resolução 645 do Conselho Federal de Farmácia, autoriza, em seu artigo 3º, que profissionais farmacêuticos pós-graduados em estética, realizem peelings quimícos. A professora Daniele é especialista, é pós-graduada em estética avançada. Ou seja, respeitou o regramento da legislação vigente. A autora do crime de homicídio, que não era habilitada para atuar, é quem dever ser responsabilizada pelo seu erro que causou a morte.

Jeffrey Chiquini, advogado.

O caso

Henrique Silva Chagas morreu no último dia 3 de junho, em São Paulo, logo após ser submetido ao tratamento com peeling de fenol. Apesar de se apresentar como esteticista, a responsável pelo procedimento, Natalia Becker, não tem registro na Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco) para atuar na área.

O advogado Jeffrey Chiquini, que defende a farmacêutica Daniele Stuart, destacou que sua cliente não tinha contato com Natália, já que milhares de pessoas têm acesso ao curso online.

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Dona de clínica em Curitiba cita conselho regional e diz ser apta a trabalhar com peeling de fenol. Foto: Eliandro Santana/Banda B

“Afirmamos que em momento algum a doutora Daniele teve contato com essa pessoa que é acusada de autoria de homicídio. A doutora Daniele em momento algum ensinou essa senhora a realizar procedimentos invasivos, não a instruiu a agir como fez. Inclusive, os procedimentos que aquela senhora adotou não condizem com aquilo que a doutora Daniele ensina”, pontuou.

O advogado ressaltou, ainda, que a cliente dele não conhecia a vítima e sequer sabia como a técnica estava sendo aplicada pela falsa esteticista.

“Doutora Daniele não teve contato com a vítima. Não há nexo causal algum a vincular doutora Daniele a esse homicídio. É muito injusto o que está sendo feito com a imagem e a reputação de uma profissional respeitada no sul do país, que instrui e orienta milhares de alunos a agir de forma correta. A doutora Daniele não participou do procedimento realizado, não teve acesso ao procedimento realizado”, finalizou.

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Justiça proíbe farmacêuticos de aplicar peeling de fenol e profissional de Curitiba deve responder por exercício ilegal da medicina

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