Os jovens torturados por policiais militares em Matelândia, no oeste do Paraná, disseram à Justiça terem sido vítimas de agressões físicas, psicológicas, perseguição e choques elétricos. O episódio aconteceu em abril de 2017 e veio à tona no último domingo (21), após a viralização nas redes sociais de um novo vídeo que mostra agentes torturando outra vítima em um batalhão da cidade.
Em um vídeo, um dos jovens torturados aparece algemado e sendo asfixiado com uma luva de látex. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR), à qual a Banda B teve acesso, a vitima foi submetida “a intenso sofrimento físico e psicológico”, uma vez que o então soldado Marlon Luiz Santos o sufocou com uma luva cirúrgica. O vídeo foi filmado pelo agora ex-PM Rafael Stefano Lauersdorf de Souza.
“Os [detidos] confirmaram a autoria e relataram, também, a submissão a outras agressões físicas, inclusive, choques elétricos não registradas na filmagem”, narra o Ministério Público. Segundo relatou a própria vítima em juízo, um dos policiais colocou a luva de látex sobre sua cabeça pelos menos três vezes.
“Quando o depoente conseguia estourar o material tentando respirar, esse policial lhe desferia um tapa; no terceiro golpe que levou, sua orelha foi cortada. Disse ainda que ele colocou uma máquina de choque ligada em sua boca, além de ter desferido socos e ‘bicudas'”, relatou a vítima, que também descreveu que um dos policiais escondeu maconha com ela para incriminá-la.
“O piá é trabalhador, não precisa fazer isso, não. Por que vocês ficam judiando da gente? […] Por que não mata de uma vez?”, teria questionado o amigo do jovem torturado. Os policiais, contudo, teriam respondido que seria um desperdício de bala se o matassem.
“Teve vários hematomas, o céu de sua boca ficou cortado, porque ele colocou maquininha de choque em sua garganta; seu peito ficou arranhado do soco que levou, algumas bicudas também”, diz trecho do documento obtido pela reportagem. “Questionado pelo Ministério Público se nesse choque houve o acionamento da máquina elétrica ou ele só machucou com o atrito da máquina, respondeu que foi acionada a descarga elétrica, mas o [vítima] levou a pior porque ele pegou a descarga já cheia; com ele foi quase acabando a bateria”, acrescenta.
No dia da tortura, diz um dos jovens, havia uma mulher dentro da sala, que não suportou assistir às agressões e saiu do local.
A Promotoria questionou os detidos se eles haviam sofrido algum tipo de ameaça e perseguição, e um deles respondeu que, após cerca de três semanas, um dos policiais passou por ele na rua e afirmou: “Fica esperto, neguinho”. Já o outro jovem disse que era seguido pelos soldados.
À Justiça, o então policial Marlon Luiz dos Santos alegou que sempre trabalhou dentro da legalidade e que, na região, existem muitas denúncias falsas contra policiais.
De acordo com o Ministério Público, os policiais militares envolvidos neste caso de tortura foram expulsos da corporação e condenados à prisão. “Já houve apuração e responsabilização criminal dos agentes envolvidos. Os policiais foram condenados, definitivamente, pelo crime de tortura, e foram também condenados à perda do cargo público”, afirmou o órgão.
Em nota, a PM disse que o caso envolvendo a tortura do jovem com luva de látex só chegou ao conhecimento da corporação dois anos depois de gravado, em 2019.
“Um deles pediu baixa das fileiras da PMPR, em junho de 2019. Após apuração em Inquérito Policial Militar (IPM) e consequente ação penal, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em junho de 2023, à pena de 3 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática do crime de tortura”, disse a polícia à Banda B.
O outro envolvido também foi expulso e condenado a 1 ano, 6 meses e 20 dias de prisão pela prática de tortura. A sentença transitou em julgado em abril de 2022 – o ex-servidor público não tem mais direito a recorrer da decisão.
Segundo vídeo
Já um segundo vídeo, que também aponta para a prática de tortura, mostra que pelo menos três policiais militares estariam envolvidos no caso – registrado em 2017, segundo a PM. Nas imagens, um agente aparece torturando um jovem preso com uma espécie de vara. O policial ordena que a vítima erga o pé para que ele possa bater na sola.
“Não tira! Segura aqui”, pede o agressor a outro policial que aparece rindo no vídeo. Enquanto chora e grita de dor, o jovem tenta colocar a mão na frente da sola do pé. No entanto, o policial militar manda ele retirar a mão e continua com as agressões.
Sobre o segundo vídeo, o Ministério Público declarou que dois dos três policiais envolvidos têm ligação com o primeiro caso – em que a vítima é torturada com a luva de látex. Apesar disso, a Promotoria afirmou que não tinha conhecimento sobre esse episódio em específico e que vai investigar a conduta deles. O terceiro PM, porém, não havia sido responsabilizado até então. Ele foi afastado pela corporação neste domingo (21).
“Quanto ao segundo fato reportado, em que há, aparentemente, o concurso de três policiais militares – dois deles também envolvidos na situação já apurada e que já foram expulsos – informa-se que os fatos não haviam chegado ao conhecimento do Ministério Público e que serão adotadas medidas apuratórias para esclarecimento e eventual responsabilização dos envolvidos”, informou o MP.
O que dizem as defesas
Procurada pela Banda B, a defesa de Marlon Luiz do Santos afirmou que o ex-militar pediu exoneração do cargo antes das denúncias e se apresentou espontaneamente às autoridades. O advogado Jefferson da Silveira Menezes também destacou que Marlon não tinha conhecimento sobre o segundo vídeo, mas estará à disposição da Justiça caso seja intimado a prestar esclarecimentos. Veja a nota na íntegra abaixo:
“Sobre os vídeos divulgados pelo Senhor Deputado Estadual Renato Freitas em suas redes sociais, a Defesa de Marlon vem informar:
O vídeo corresponde a dois vídeos somados por edição.
O primeiro vídeo refere a fato ocorrido em 2017, com ação penal que condenou Marlon à pena de 03 anos, 03 meses e 06 dias de reclusão, decisão transitada em julgado e está em fase de execução penal, já iniciada.
É importante registrar que Marlon pediu exoneração do cargo antes de qualquer denúncia, sem qualquer vinculação com os fatos ocorridos.
Tão logo tomou conhecimento daquela ação penal, Marlon apresentou-se espontaneamente, jamais se negando a prestar esclarecimentos ao Judiciário e participando ativamente do processo, conforme a legislação processual penal.
Sobre o segundo vídeo urge esclarecer que Marlon não tem conhecimento daqueles fatos. Conforme nota do Ministério Público e da Policia Militar do Paraná, ambas instituições informaram que vão investigar as imagens. Caso seja formalmente chamado ao processo, Marlon estará à disposição para qualquer declaração as autoridades.”
A reportagem também procurou a defesa de Rafael Stefano Lauersdorf de Souza, mas o advogado que o representa não respondeu aos contatos realizados.