Um homem que encomendou a morte da ex-companheira e o enteado a um adolescente foi condenado a 47 anos de prisão no Paraná. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP/PR), o crime aconteceu em 29 de setembro de 2020, na cidade de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro do Estado. À época, a mulher possuía 20 anos; seu filho, cinco.
Ainda de acordo com o MP/PR, o crime ocorreu no momento em que o adolescente invadiu a casa da vítima durante o período da noite, arrombou a porta e matou a mulher e a criança a tiros. Além dos dois homicídios, o réu foi condenado por corrupção de menor, já que encomendou a execução do crime a um adolescente – morto dias depois, em confronto com a Polícia Militar (PM).
Durante o julgamento, segundo o MP/PR, os jurados acataram integralmente as teses de acusação. Em relação ao homicídio da mulher, a condenação considerou três qualificadoras:
- feminicídio (crime cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino);
- motivo fútil (a não aceitação do fim do relacionamento pelo réu e os ciúmes pelo novo relacionamento da ex-companheira);
- e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Quanto ao assassinato da criança, foram indicadas as mesmas qualificadoras, com exceção do feminicídio.
A promotora substituta Bruna Britto Martins comentou a decisão da Justiça.
A fixação da pena considerou, dentre outras circunstâncias, o fato da ordem para a prática do crime ter partido de dentro da penitenciária de Londrina, onde o réu já cumpria pena. Além das consequências gravíssimas causadas às famílias das vítimas. O réu já estava preso e permanecerá recolhido porque foi determinada a execução imediata da pena.
promotora substituta Bruna Britto Martins.
Bruna ainda afirmou sobre a importância da decisão da Justiça em meio ao Agosto Lilás.
A decisão soberana do Tribunal do Júri no mês de agosto, quando a campanha Agosto Lilás, amplia o debate sobre a Lei Maria da Penha, no intuito de esclarecer as diversas formas de violência doméstica e familiar, auxiliar as mulheres que sofrem estas violências, ressaltar a necessidade de equidade de gênero, reafirma o compromisso do Ministério Público, e de toda a sociedade, na tutela das vítimas e no combate à violência contra a mulher e seus desdobramentos.
promotora substituta Bruna Britto Martins.
O denunciado já estava preso na Penitenciária Estadual de Londrina, onde cumpre pena por tráfico de drogas. Ele permanecerá preso, uma vez que foi determinada a execução imediata da pena.
