Por Elizangela Jubanski e Bruno Henrique

casal-atuba-esse-2Ermínia é tia da jovem de 20 anos. Foto: BH/Banda B

Duas garotas que viviam em cárcere privado foram resgatadas de uma casa no bairro Atuba, em Curitiba. Uma adolescente de 15 anos e outra jovem de 20 eram obrigadas a fazer atividades domésticas sem remuneração e eram mantidas trancadas, sob vigilância dos donos da casa. Ermínia de Almeida Moura, 54 anos, e o companheiro José Pedro Medeiros Borges, 46 anos, foram presos em flagrante. Ainda, há suspeita de abuso sexual.

A adolescente vivia com o casal em Curitiba há cerca de dois anos. Eles são da cidade de Uruguaiana (RS) e a garota foi convidada para morar na capital pelo fácil acesso aos estudos. Já a jovem de 20 anos é sobrinha de Ermínia, morava na casa há cerca de dois meses, e também teria vindo para a casa da tia na promessa de fazer faculdade.

No entanto, de acordo com o delegado Vilson Toleto, responsável pelo caso, o casal reteve a documentação da adolescente e a obrigou a realizar os serviços domésticos, sem nenhum tipo de salário. A jovem trazida também da mesma cidade foi submetida às mesmas condições. “À noite, eram trancadas em uma edícula e proibidas de sair. Ficamos estarrecidos com isso, em pleno século 21, isso acontece. As duas vieram para cá para estudar, mas nunca frequentaram uma aula sequer”, descreveu.

casal-atuba-esseBorges também pode responder por estupro. Foto: BH/Banda B

As garotas aproveitaram o momento em que o casal saiu de casa e esqueceu de esconder as chaves para fugir. Elas pediram ajuda na vizinhança e estavam em pânico. A Polícia Militar (PM) foi acionada e fez a prisão do casal.

“As meninas sofriam agressões, levavam tapas, arremessos de objetos, unhadas. Não tinham liberdade, saiam vigiadas e sofriam ameaças. Eles faziam as garotas conversar com as famílias pelo viva voz, sem poder contar o que estava acontecendo. Nos últimos meses, a adolescente contou que também passou a ser estuprada depois que era obrigada a tomar remédio para dormir”, contou o delegado Toledo.

A mulher é reincidente e já possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de manter uma pessoa em condição análoga à escravidão. Ela está detido em um Centro de Triagem I. Borges não possui nenhuma passagem pela polícia e está detido em uma cela separada. Os dois podem responder por sequestro e trabalho escravo. Caso se confirme, Borges ainda pode responder por estupro.

As garotas foram levadas ao Conselho Tutelar e na tarde desta segunda-feira serão submetidas a exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Diante das suspeitas de abuso e de relatos da vítima, a adolescente também será submetida ao exame Beta HCG, que indica se a adolescente pode estar grávida do suspeito preso. As famílias das vítimas já foram contatadas.

ATUALIZAÇÃO EM 02.12.19

A Justiça determinou o arquivamento do inquérito por ausência de provas, nos termos da decisão juntada em seq. 1.13. abaixo determinada pelo juiz Osvaldo Canela Junior, da VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E  IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CURITIBA – SEÇÃO CRIMINAL

Autos nº. 0026226-94.2014.8.16.0013

Postula a representante do Ministério Público o arquivamento do inquérito policial por ausência de elementos suficientes para o oferecimento da denúncia.

Correto o parecer ministerial, que adoto como razões de decidir. O Supremo Tribunal Federal reconhece compatível com a Constituição a técnica da motivação per relationem (ARE 757.533 AgR, Rel. Min. Celso de Mello).

Ademais, não se tratando de alegação de atipicidade do fato ou de extinção da punibilidade, compulsório é o arquivamento, porquanto ausente é a formação de coisa julgada material (Pet 3943, Relator Min.l Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, julgado em 14-4-2008, DJe-092, de 21-5-2008).

Ausente, pois, justa causa a fundamentar a propositura da ação penal, determino o arquivamento dos autos, com observância do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal, e do verbete da Súmula n.º 524 do Supremo
Tribunal Federal.

As razões da decisão teve como base o seguinte parecer do Ministério Público do Paraná: