Uma mulher, de 44 anos, foi presa em flagrante nesta quarta-feira (12) por aplicar botox proibido e usar medicamentos vencidos em uma clínica clandestina no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O local, que funcionava sem licença sanitária e sem qualquer profissional habilitado, foi alvo de uma fiscalização conjunta com órgãos de saúde e fiscalização profissional.
De acordo com a Polícia Civil, durante a vistoria, foram apreendidos produtos injetáveis sem procedência, cosméticos sem rótulo, medicamentos vencidos e ampolas de ácido hialurônico sem registro na Anvisa. Também foram encontradas ampolas de botox de uma marca proibida pela agência, além de tubos de plasma com validade expirada, equipamentos de ozonioterapia e incubadora sem certificação.
A prisão ocorreu durante uma fiscalização realizada pela Polícia Civil em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) e a Vigilância Sanitária (VISA). No local, foi constatado que a mulher se apresentava como esteticista, porém não possuía qualquer certificação profissional.
Na bolsa da suspeita, os fiscais encontraram cosméticos sem registro, frascos de medicamentos abertos, lidocaína e botox fora do acondicionamento adequado, além de uma seringa com líquido não identificado.
“O local também não possuía sistema correto de descarte de materiais perfurocortantes, armazenando seringas e agulhas em caixas de papel, o que expunha terceiros a risco”, explicou a delegada Aline Manzatto.
Durante a ação, familiares da suspeita desobedeceram às ordens policiais e tentaram interferir na apreensão dos materiais, motivo pelo qual outras três pessoas foram presas pelos crimes de desobediência e resistência.
“A Polícia Civil reforça o alerta para que a população verifique a habilitação e o registro profissional antes de realizar procedimentos estéticos, bem como a regularidade sanitária dos estabelecimentos. Cursos livres não habilitam profissionais a realizar tais procedimentos”, completou a delegada.
A falsa esteticista deverá responder pelos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, exercício ilegal da medicina, resistência, desobediência e exposição à venda de produto impróprio para consumo.
O que diz o CRBM6
Em nota, o Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM-6) afirmou que a fiscalização seguida pela prisão da falsa esteticista aconteceu após uma denúncia recebida pelo próprio órgão. Durante a ação, a mulher não apresentou documentação comprobatória de formação e registro profissional que permitisse as atividades realizadas no estabelecimento.
Além disso, diz o conselho, ela não possuía alvará de funcionamento nem licença sanitária. A autarquia ressaltou que a atuação em Biomedicina Estética no Paraná é privativa dos profissionais portadores de diploma de nível superior em Biomedicina. Veja a nota na íntegra abaixo:
“O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM-6) informa que no dia 12 de novembro, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM-6), realizou ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Curitiba, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde – DECRISA e o Conselho Regional de Medicina do Paraná. O objetivo foi averiguar denúncia recebida pelo CRBM-6 a respeito de suposto exercício irregular da profissão, bem como irregularidades sanitárias em clínica de estética instalada em Curitiba, no bairro Campo Comprido.
Durante a abordagem, a profissional responsável pela clínica não apresentou documentação comprobatória de formação e registro profissional que permitisse as atividades realizadas no estabelecimento.
Diante disso e de uma série de irregularidades averiguadas pelos órgãos competentes presentes no estabelecimento – entre elas a falta de Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e medicamentos fora do prazo de validade -, a clínica foi interditada. A responsável pela clínica e familiares foram encaminhados à Decrisa em virtude de desacato às autoridades policiais.
O Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6), Autarquia Federal responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão biomédica no Paraná ressalta que a atuação em Biomedicina Estética no Paraná é privativa dos profissionais portadores de diploma de nível superior em Biomedicina, com inscrição profissional ativa e habilitação específica em Biomedicina Estética junto ao CRBM6.
O presidente da entidade, biomédico Thiago Massuda, destaca que ‘o Conselho Regional de Biomedicina do Paraná 6ª Região (CRBM6) segue comprometido com o fortalecimento da Biomedicina e com a valorização dos profissionais devidamente habilitados e registrados’.
A autarquia também colabora com as investigações e reforça à sociedade para que sempre verifique as credenciais dos profissionais de saúde antes de algum procedimento. Para dúvidas ou denúncias, basta entrar em contato com o Conselho pelo https://crbm6.gov.br/contato/”
