A morte da advogada Tatiane Spitzner ganhou intensa comoção e mobilização no Paraná. Não foram poucos os atos convocados para pedir a condenação do marido da vítima, Luis Felipe Manvailer. A repercussão foi tamanha, que o estado ganhou um Dia de Combate ao Feminicídio, data que relembra o caso ocorrido em 22 de julho de 2018. Pelo menos três mulheres, porém, não acreditam na ocorrência de um crime de feminicídio. Elas atuam na defesa de Manvailer e garantem que cientificamente não é possível atribuir ao acusado a responsabilidade pela morte.

Patrícia dos Santos Ferreira Cavalcanti, Janira da Rocha Silva Alves de Lima Inácio Silva e Graciele Bezerra Queiroz (Divulgação)

Autodeclarada femininista, a advogada Janira da Rocha Silva afirma que o feminicídio é sim endêmico no Brasil e que as ocorrências crescem a cada dia, mas como operadora do direito, entende que a narrativa do feminicídio de Tatiane Spitzner foi criada a partir de falhas. “Os movimentos que atuam na defesa das mulheres são legítimos e eu me somo a essas preocupações, mas o advogado precisa olhar o lastro probatório do processo. E aqui, quando fazemos a análise, é imperioso observar que existem várias falhas por parte dos agentes públicos que criaram essa narrativa”, diz.

Janira cita como falhas a produção de laudos por pessoas sem capacitação, depoimentos de pessoas que mudaram de versão entre o inquérito policial e o processo judicial, e resultados questionáveis sobre a simulação da queda de Tatiane.

Imagens

Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Manvailer promoveu uma série de agressões contra Tatiane após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, tendo, ao final das discussões, lançado-a da sacada do apartamento onde residiam, no 4º andar. Consta da denúncia que, durante as agressões, o acusado “produziu lesões compatíveis com esganadura (…) praticando tal delito mediante asfixia”.

Reprodução

Um dos principais pontos de sustentação para a versão é o uso das imagens de câmeras de segurança do estacionamento e do elevador do prédio em que o casal morava.

Segundo a advogada Patrícia dos Santos Ferreira Cavalcanti, a defesa não nega a ocorrência dessas agressões, mas quer provar que Luis Felipe Manvailer não matou Tatiane. “Existe um linchamento virtual, que roda nas redes sociais, sobre a prévia condenação dele. As pessoas precisam entender que é visível a agressão, mas que não ocorreu um feminicídio. A Justiça nesse momento está refém de um show midiático, com pequenos grupos que buscam se promover diante de um caso muito sério, que é o suicídio de uma advogada”, garante.

Atuação feminina

A terceira advogada mulher que compõe a bancada feminina de defesa de Manvailer é Graciele Bezerra Queiroz. Segundo ela, não se pode condenar uma pessoa por clamor popular. “Como mulheres, como advogadas, como defensoras de direitos, estamos aqui discutindo a aplicação de direitos em sua forma máxima. Quando o advogado se habilita em um processo, se habilita para efetivar a justiça. Para que enseje uma condenação, é necessário que se construa uma prova e nesse momento estamos discutindo o lastro probatório até aqui colhido, para que se forme esse conjunto a ser passado para o tribunal popular. Temos mulheres fazendo esse enfrentamento e vamos precisar estar unidas no sentido de que só se pode condenar uma pessoa com provas e não pelo clamor popular”, conclui.

Luis Felipe é acusado de matar Tatiane

As advogadas da banca

Janira da Rocha Silva Alves de Lima Inácio Silva é coordenadora Nacional do Instituto Anjos da Liberdade, entidade ligada aos direitos fundamentais e humanos e enfrentamento a erros judicias e injustiças no Brasil. Atua como advogada criminalista no Rio de Janeiro.

Patrícia dos Santos Ferreira Cavalcanti é advogada criminalista atuante no tribunal do júri em crimes relacionados à violência conta a mulher, feminicídios e atendimento a minorias. É diretora do Instituto Anjos da Liberdade, atuante no Estado do Espírito Santo.

Graciele Bezerra Queiroz é advogada criminalista e atua em defesa de mulheres vítimas de crimes de vingança de pornografia, violência doméstica e também em casos de feminicídio. Natural de Maceió, atua nos estados do Paraná, Bahia e São Paulo.

O júri de Luis Felipe Manvailer começa na próxima quinta-feira (3), em Guarapuava.