Bebê já agasalhado após ser encontrado na rua – Foto: PM/PR

Após um bebê recém-nascido ter sido encontrado abandonado em uma calçada do bairro Rebouças, em Curitiba, o Ministério Público do Paraná divulgou em seu site oficial um comunicado que orienta pais e mães quando estes não têm a intenção de ficar com a criança. O caso na capital paranaense foi registrado nesta quarta-feira (6) por equipes da Polícia Militar.

No texto, a promotora de Justiça Luciana Linero, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, conta que é comum mulheres grávidas em estado de vulnerabilidade (como em situação de rua ou envolvidas com drogas) não procurarem atendimento de saúde durante a gestação. “Muitas têm medo de que a criança seja levada pela Justiça tão logo nasça, o que não acontece. Precisamos desmitificar essa situação. Essas mulheres têm direito a todo suporte na gravidez e atendimento depois, quando a criança nasce”, diz Linero.

Ela também orienta que essas gestantes devem ser encaminhadas a um Conselho Tutelar ou a qualquer outro ponto da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em suas cidades (unidades de saúde ou de serviço social), ao Ministério Público (nas Promotorias de Justiça) ou às Varas da Infância. “Em qualquer um desses equipamentos, a mulher poderá ser orientada para receber suporte. A intenção é proteger a mãe e a criança, buscando-se promover a integração da família”, afirma a promotora.

Crime

O Ministério Público alerta que abandono de bebê configura crime de abandono de incapaz, e os responsáveis respondem judicialmente por isso. Sobre a situação de vulnerabilidade de muitas mulheres (como no caso da menina em Curitiba), nas situações de abandono, geralmente, as mães são identificadas rapidamente e presas em flagrante. O abandono pode levar a detenção pelo período de seis meses a três anos. Quando o abandono provoca lesão corporal de natureza grave na criança, a pena aumenta: passa a reclusão de um a cinco anos. Em caso de morte, a reclusão será de quatro a doze anos.

Adoção

Quando a mãe e o pai não têm a intenção de ficar com a criança, é possível entregar o bebê para adoção logo após o nascimento, conforme a Lei 13.509/2017 (Lei da Adoção). O processo é conduzido pelo Juizado da Infância e Juventude e é garantido o sigilo, ou seja, os pais não são expostos, nem a criança. Para isso, a questão também deve ser encaminhada a um dos pontos da Rede de Proteção (Conselho Tutelar, unidades de saúde e serviço social, Promotorias de Justiça).

Entenda o caso

Um bebê recém-nascido foi localizado abandonado na calçada em Curitiba. Uma equipe do 23º Batalhão da Polícia Militar voltava de uma ocorrência no Centro de Curitiba, por volta das 4 horas desta quarta-feira (6), quando alguém chamou a atenção dos policiais sobre algo estranho na rua. A dupla parou e viu a criança no chão, com poucas roupas, na esquina da Rua João Negrão com a Avenida Getúlio Vargas.

Horas depois da PM ter recolhido a criança, a mãe foi localizada no terminal Guadalupe, no Centro. A mulher, de 25 anos, que é moradora de rua, começou a passar mal e o SAMU foi chamado. Aos socorristas ela disse que tinha tido um filho e deixou na rua. “Dei à luz e larguei meu filho lá na rua”, disse a mulher.

O caso será acompanhado por uma das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da capital.