O advogado Rômulo Clacino de Souza, de 30 anos, foi condenado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. A sentença foi assinada pela juíza Júlia Barreto Campelo na última sexta-feira (6), e o homem cumprirá a pena em regime inicialmente aberto.
De acordo com a sentença, mesmo ciente da decisão judicial que o proibia de se aproximar da ex-companheira e de frequentar a casa dela, o advogado foi até o condomínio onde ela mora, permaneceu nas imediações por período prolongado e entrou no local, em violação direta à ordem judicial.
Denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) — e a própria sentença — apontam que Rômulo descumpriu medida protetiva contra a ex-mulher em abril de 2023. Em março daquele ano, o advogado foi filmado agredindo a então esposa enquanto ela segurava o filho no colo, como mostrou a Banda B à época.
Em abril de 2023, a Justiça revogou a prisão preventiva do acusado. Em maio do ano passado, ele voltou a ser preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão tinha validade de 30 dias, e a soltura de Rômulo poderia acontecer antes desse prazo apenas se a dívida fosse integralmente quitada.
Dessa vez, a Justiça reconheceu que houve descumprimento deliberado da medida protetiva. A decisão destacou que, em crimes de violência doméstica, a palavra da vítima tem especial relevância probatória, sobretudo quando corroborada por outros elementos, como registros audiovisuais e testemunhos.
Segundo a defesa da vítima, em um dos episódios mais recentes de violência, Rômulo foi até a escola do filho sob o pretexto de assistir a uma apresentação e descumpriu mais uma vez determinações judiciais. Em nota, a administração do colégio informou que, em novembro de 2025, o advogado se negou a se identificar para ingressar na instituição e agrediu um vigilante.
A pena foi fixada em 3 meses e 11 dias de prisão, em regime aberto. Como medidas cautelares, o condenado deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer mensalmente ao Patronato Penitenciário e participar de grupo reflexivo voltado à prevenção da violência doméstica.
Além disso, foi determinada indenização mínima por danos morais à vítima no valor equivalente a dois salários mínimos, com correção monetária e juros legais.
A Banda B tenta localizar a defesa do advogado condenado.