(Foto: Divulgação)

 

A votação de um projeto de lei sobre combate à violência contra a mulher e ao feminicídio agitou a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba, nesta terça-feira (21). Durante a sessão, nove vereadores reprovaram a proposta que visava criar políticas de prevenção a esse tipo de crime.

A justificativa, de acordo com os parlamentares, é que um texto sobre esse mesmo tema já havia sido elaborado pela vereadora Dete Pavoni anteriormente. Por outro lado, o autor do projeto, Valtemir Honório dos Santos, nega que tenha copiado a proposta e acredita que ela não foi aprovada por questões pessoais.

“Essa alegação me causa indignação porque a própria direção da Câmara constatou que não há nenhum projeto de lei nesse sentido na nossa cidade. O que existe é uma indicação, mas que nós usamos para casos como manutenção de rua, iluminação pública… O que é diferente de um projeto de lei, que torna obrigatória as ações descritas nele por muitos e muitos anos, independente de quem é o prefeito”, disse Santos, conhecido como Polaco, em entrevista à Banda B.

Para ele, a reprovação teria sido articulada por um vereador com quem já teve alguns desentendimentos. “Eu movi uma ação contra ele no ano passado, por quebra de decoro, e acho que isso pode ter pesado na decisão sobre o meu projeto. Isso é um absurdo, porque um fato político desses jamais poderia prejudicar a população, principalmente as mulheres”, completou.

A proposta de Polaco tem como objetivo criar programas de conscientização para combater a violência contra a mulher. “Nós entendemos que existem leis federais e estaduais em outros aspectos sobre o tema, mas não como o que a gente propõe. A nossa ideia é possibilitar à prefeitura realizar ações em escolas, associações de moradores, igrejas… Tudo como forma de educar as pessoas a fim de lutar contra a violência doméstica e o feminícidio”.

O vereador afirmou que pretende rever o regimento interno da Câmara, além de procurar a Justiça e o Ministério Público, para que possa reapresentar o projeto para votação.

O outro lado

O parlamentar Fábio Guerra Correa, conhecido como Ferrugem, e apontado como o responsável pela reprovação do projeto, negou todas as acusações de Polaco. “A votação não aconteceu por questões pessoais, de jeito nenhum. Eu, assim como os outros vereadores, jamais votaria contra a população, contra um projeto que vai ajudar. Nós não somos a favor da violência contra a mulher, como estão dizendo por aí”, comentou à reportagem.

Segundo ele, a proposta foi recusada porque já há um texto sobre o assunto elaborado por Dete Pavoni. “É uma lei que já está sendo elaborada. A vereadora apresentou o mesmo projeto antes, e ainda melhorado, mas o vereador em questão pegou carona na ideia dela e quis se adiantar. Nós não vamos deixar a proposta de lado, inclusive votaremos o texto dela na próxima terça-feira, dia 28”, finalizou.

Vereadora Dete Pavoni

Sobre o caso, a Banda B também procurou a assessoria da vereadora Pavoni, que enviou a seguinte nota:

Sou a Vereadora Dete Pavoni do Município de Almirante Tamandaré, venho esclarecer um mal entendido ocorrido na data do dia 21 de Agosto na sessão plenária da câmara municipal, referente a uma proposta de projeto legislativo apresentado por um vereador.

Quero aqui esclarecer e reiterar à todos os cidadãos tamandareenses (mulheres e homens), que em absolutamente não fui contra o referido projeto em defesa as mulheres, visto que:

1º Sou Mulher, defendo e respeito mulheres e homens.

2º Desde em 2005 como política deste Município, na cadeira de vice-prefeita, e nos dois mandatos de vereadora, venho trabalhando por ocasião do dia Internacional da Mulher, a Semana da Mulher com o titulo “Mulheres Tamandareenses”.

3º Meu objetivo como vereadora não é me opor a nenhum projeto dos colegas por si só. Nesse caso em absolutamente não seria.

4º Reitero que sou plenamente favorável aos direitos da mulher, logo não votei contra o projeto em si, mas a forma e conteúdo que ele foi apresentado, isto é uma proposta sem detalhamento e ações concretas.

5º A prova de tudo isto é que não sou a única que votou contra, 9 de 15 vereadores votamos contra, posto a falta de concretude do projeto.

Jamais nenhum vereador seria contra um projeto tão importantíssimo para nosso Município.

Quero deixar claro a todos cidadãos tamandareenses que além de realizar tal projeto na prática desde 2005, eu já estava com o projeto elaborado para apresentar na sessão plenária.

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Projeto de lei sobre feminicídio é rejeitado na Grande Curitiba e vereador se revolta

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