A Prefeitura de Almirante Tamandaré, município da região metropolitana de Curitiba, comentou o protesto feito pelos servidores na manhã desta terça-feira (16). A resposta vem um dia após a Banda B noticiar o ato dos professores, que pedem reajuste salarial e ameaçam aderir greve caso não sejam atendidos – leia o texto na íntegra, abaixo.

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Prefeitura comenta possível greve de servidores e diz que não pode conceder reajuste salarial por eleições. Foto: Reprodução/Colaboração Banda B

Vídeos obtidos pela reportagem mostram novas manifestações feitas ao longo desta quarta-feira (17).

O posicionamento do município aponta que, por conta das eleições municipais previstas para outubro, a prefeitura ‘não pode conceder aumento maior do que a recomposição da inflação do período’.

Além disso, a gestão municipal alega que uma reunião foi marcada com os representantes da classe para a próxima segunda-feira (22) com o intuito de discutir possibilidades ligadas aos salários.

À Banda B, a presidente do Sindicato dos Professores e Servidores Municipais de Almirante Tamandaré (Sinprosmat), Claudia de Lima Duarte, disse que entre as exigências também estão o pagamento de vale-alimentação e oferta de plano de saúde. Com base no piso nacional, a entidade pede reajuste de 3,62% na folha de pagamento.

O piso nacional foi protocolado em janeiro deste ano para que fosse pago e não está ocorrendo. O prefeito adiantou dois meses esse pagamento do reajuste em 3,13%. No entanto, queremos reivindicar porque ele nem fez mesa de renegociação e o sindicato não foi recebido. Sobre esses dois meses… Ou ele acrescenta, ou vamos continuar no prejuízo.

Claudia de Lima Duarte, presidente do Sinprosmat.

O que diz a Prefeitura de Almirante Tamandaré?

A Prefeitura de Almirante Tamandaré, conforme é dito no texto enviado à Banda B, não descarta ir à Justiça para evitar o ato grevista. Leia o texto, abaixo:

A Prefeitura de Almirante Tamandaré, vem esclarecer que, em função do período eleitoral deste ano e por força de legislação específica que o norteia, a Prefeitura não pode conceder aumento maior do que a recomposição da inflação do período.

Foram realizadas duas rodadas de negociações com o sindicato e representantes dos professores, foi exaustivamente explicado que por se tratar de ano eleitoral existem vários impedimentos legais, a comissão entregou alguns requerimentos a respeito das condições de trabalho e prontamente foi agendada uma reunião para o dia 22 de abril com a secretária da pasta.

Sobre a reposição salarial pedida pelos servidores, não existe normativa federal explícita sobre o tema para conceder o reajuste que é tratado pelo MEC, já existindo uma discussão no STF para normatização do piso dos professores.

Em março de 2024 a Prefeitura aplicou a correção salarial pelo IPCA e não pode fazer a revisão geral de salário pelo empecilho de ser ano eleitoral, quanto a plano de saúde e vale alimentação, são benefícios que não podem ser discutidos no atual momento por serem benefícios a servidores que são eleitores, portanto incidiria em conduta vedada.

O departamento jurídico da Prefeitura já está preparando medida judicial de ação declaratória de ilegalidade e abusividade de greve, já que o pedido solicitado não pode ser concedido pelo município nesta época eleitoral.

A Secretaria Municipal de Educação vem trabalhando para diminuir o impacto da greve e planejando para que as escolas realizem seu trabalho diariamente se prejuízo aos educandos.

Prefeitura de Almirante Tamandaré, 17 de abril de 2024.

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Prefeitura comenta possível greve de servidores e diz que não pode conceder reajuste salarial por eleições

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