O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), lançou nesta quinta-feira (30) uma consulta pública da licitação do serviço de transporte coletivo metropolitano de Curitiba, compreendendo 29 cidades.

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Estado lança consulta pública para licitação do transporte metropolitano da RMC. Foto: José Fernando Ogura/AEN

O objetivo da licitação, além de regulamentar a concessão, é oferecer melhorias e a modernização do serviço para o cidadão. Uma das novidades é a inclusão de todos os municípios que compõem a região na gestão metropolitana, passando de 19 para 28 cidades, além da Capital. Atualmente, cerca de 70% dos passageiros que seguem para Curitiba utilizam a rede integrada de transporte.

A consulta, que segue por 15 dias, representa a primeira etapa da fase externa da licitação. É uma oportunidade para que a população em geral, sociedade civil organizada, entidades de classe e empresários do setor tenham acesso aos documentos que compõem o processo licitatório e participem com colaborações e apontamentos visando aprimorar o futuro contrato de concessão do serviço.

A licitação do transporte metropolitano sob gestão da Amep é um compromisso do governador Carlos Massa Ratinho Junior e inédita na operação metropolitana, que funciona no formato de permissão precária por décadas.

O presidente da Amep, Gilson Santos, destaca que para chegar aos documentos que compõem o edital e seus anexos o Governo do Estado contratou uma assessoria técnica especializada.

Nós chegamos em um momento muito importante deste processo. Esta fase externa que permite a população geral, a sociedade civil organizada, empresários do setor, etc. possam ter acesso ao material e, dessa forma, fazer as sugestões, as criticas.

Gilson Santos, presidente da Amep.

Material para a consulta pública

O material foi construído em duas etapas: a primeira resultou na identificação dos cenários, com atualização de pesquisa de origem e destino, e a outra para a validação econômica e jurídica do projeto.

A partir da consulta pública que começou nesta quinta-feira (30), nós teremos o fechamento deste material e ainda nós teremos ainda a possibilidade da audiência, seguindo a própria orientação do Tribunal de Contas (TC/PR). E, na sequência, lançar o edital definitivo para a licitação do transporte coletivo da região metropolitana de Curitiba.

Gilson Santos, presidente da Amep.

Segundo o material disponibilizado para a consulta pública, a licitação prevê a concessão em quatro lotes. O período de contrato será de 12 anos, estabelecendo a entrada de frota nova que responda a quesitos de sustentabilidade ambiental. Entre outras implementações, todos os veículos serão equipados com wi-fi.

A consulta pública está disponível no link www.amep.pr.gov.br/consultapublicatransporte.

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Nova licitação pode levar transporte coletivo para todas as cidades da Região Metropolitana de Curitiba

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