O julgamento dos acusados de envolvimento na morte do jogador Daniel está marcado para começar no dia 18 de março deste ano, às 8h30, no plenário do júri do Fórum do Foro Regional de São José dos Pinhais. A decisão desta sexta-feira (02) é do juiz Thiago Flôres Carvalho.
De acordo com o magistrado, haverá transmissão do julgamento pela internet. O sorteio dos jurados está marcado para acontecer no dia 19 de fevereiro, às 12h15, por videoconferência.
A respeito do pedido de impedimento do juiz, peticionado pela defesa de seis, dos sete acusados, Carvalho afirma na decisão que a questão está “preclusa”. Ele já é o quinto juiz a assumir o caso.
“As defesas, à exceção da de Evellyn Brisola Perusso, discutem a designação deste juiz, mas não a fizeram na primeira oportunidade em que tiveram para se manifestar no processo (…) pressupondo, assim, que aceitaram, ainda que tacitamente, a designação”, diz o juiz.
De acordo com o documento assinado pelo advogado Elias Mattar Assad, que representa Edison Brittes Junior, a designação de Carvalho “atenta contra o princípio do juiz natural”, uma vez que o juiz atua na comarca de Curitiba e não de São José dos Pinhais.
O juiz natural é um importante princípio do direito e se refere à existência de juízo adequado para o julgamento de determinada demanda. Como exemplo, é possível citar a anulação dos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o juízo competente para o julgamento seria Brasília e não Curitiba, então comandada por Sergio Moro.
Defesas
Em nota, o advogado Rodrigo Faucz, que defende David Willian e Ygor King, informa que ainda não foi intimado da decisão sobre o júri.
“De qualquer maneira, durante o processo ficou comprovado que David e Ygor participaram apenas das agressões dentro da casa e não tiveram qualquer envolvimento no momento do homicídio, esperando que eles sejam responsabilizados exclusivamente pelas condutas que cometeram”, afirma o advogado no comunicado.
A advogada Jéssica Virgínia, que representa Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, afirmou que aguarda com “serenidade e confiança a data do julgamento”.
“Todos os elementos probatórios pertinentes serão devidamente apresentados e demonstrados durante o transcurso do julgamento perante o Tribunal do Júri, onde se espera a justa apreciação dos fatos e a plena aplicação do ordenamento jurídico vigente”, diz Virgínia.
A reportagem da Banda B entrou em contato com a defesa de todos os acusados sobre a decisão e aguarda o retorno.
Caso Daniel
Daniel foi morto no dia 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O crime aconteceu após uma festa em Curitiba e o jogador estava na casa dos acusados participando de um “after”.
Quando foi encontrado, Daniel estava parcialmente degolado e teve o órgão genital cortado. Sete pessoas respondem pelo crime. Evellyn Brisola Perusso (que nunca foi presa), Allana Brittes, Cristiana Brittes, David Willian Vollero Silva e Ygor King estão em liberdade.
Os dois réus que permanecem na cadeia são Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, que havia conseguido liberdade provisória em outubro de 2019, mas foi detido em flagrante por roubo em dezembro de 2020, e Edison Brittes Junior, que está preso desde a época do assassinato.
