A vereadora Professora Angela (PSOL) se tornou alvo de um pedido de cassação na Câmara Municipal de Curitiba após a distribuição de um panfleto com orientações sobre o uso de drogas durante uma audiência pública realizada na última terça-feira (5). O episódio gerou reação de parlamentares contrários à ação.
O panfleto em questão traz informações sobre o uso de substâncias psicoativas, como maconha, LSD, ecstasy e cocaína. A iniciativa foi criticada por vereadores que acusam a parlamentar de fazer apologia às drogas. O caso aconteceu em uma audiência com o tema “Sistema de Segurança Pública, Saúde e Políticas de Drogas para a Cidade de Curitiba”.
No caso da cocaína, a cartilha orienta que o usuário “faça uso de canudos próprios ou de canudos de papel” em vez de cédulas de dinheiro. Sobre o cogumelo, alerta para não usá-lo se “estiver com problemas emocionais”, mas começar o uso “com doses pequenas”. O folder também diz para o usuário evitar o consumo de “ecstasy” em casos de hipertensão, epilepsia e transtornos mentais.
A audiência foi proposta pela própria vereadora por meio de uma proposição, que foi aprovada em plenário. No texto, Angela argumentava sobre a necessidade urgente de debater os impactos do uso de drogas na cidade e de aprimorar políticas públicas nas áreas de segurança e saúde. O evento contou com participação de especialistas, movimentos sociais e representantes de órgãos públicos.
‘Apologia às drogas’
Segundo o vereador Da Costa do Perdeu Piá, que protocolou o pedido de cassação contra a vereadora e acionou o Ministério Público do Paraná (MPPR), a distribuição do panfleto é “um verdadeiro absurdo” e configura apologia ao uso de drogas.
“Como fui policial militar, vi de perto o que as drogas fazem nas vidas das pessoas: famílias destruídas, vidas perdidas e muito sofrimento. […] Ver uma cartilha que ensina pessoas a usarem drogas sendo distribuída dentro da Câmara Municipal de Curitiba… Isso eu não posso aceitar. Todos os limites foram extrapolados. Devido à gravidade dos fatos, entrei com pedido de cassação da vereadora e hoje mesmo estarei levando essa denúncia até o Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas”, disse o parlamentar em entrevista à Banda B.
A vereadora Angela, por outro lado, subiu à tribuna para defender o evento e o material distribuído. Para ela, se trata de um conteúdo ligado à saúde pública e voltado à estratégia de redução de danos. De acordo com a parlamentar, o panfleto “não é, em hipótese alguma, um incentivo ao uso de drogas, mas uma política adotada em diversos países para proteger quem já faz uso”. Ela também classificou a reação do vereador como um ataque político. “Ao invés de debater, ele preferiu lacrar e distorcer o conteúdo. […] É desonesto”, afirmou.
“Se qualquer um ler corretamente o material, vai ver que ele é um material de redução de danos para quem já é usuário. Inclusive, esta é uma estratégia de política pública, de saúde, eficiente e adotada em diversos países, respaldada por psicólogos, médicos e pelo conjunto da comunidade científica a fim de diminuir os danos gerados por substâncias e práticas que podem fazer mal à saúde”, defendeu a vereadora, que se intitula “defensora de uma nova política de drogas”.
Questionada, a Professora Angela informou por meio de sua assessoria de imprensa que a confecção dos panfletos foi feita com recursos próprios. “A Câmara não tem verba de gabinete”, respondeu.
A Banda B questionou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se o pedido de cassação já está tramitando na Casa e aguarda retorno.
O que diz a Câmara de Vereadores
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Curitiba disse não compactuar “com discursos que, de forma direta ou indireta, possam configurar apologia ao uso de drogas ou incentivo a qualquer prática ilícita”.
O órgão também argumentou que “a defesa da liberdade de expressão deve sempre respeitar os limites estabelecidos pela legislação brasileira, bem como os princípios éticos e legais que regem a atuação dos agentes públicos e da sociedade.”
“Eventuais excessos ou distorções serão analisados com a devida seriedade, à luz do Regimento Interno e da legislação vigente. A Câmara Municipal de Curitiba segue firme em seu compromisso com a democracia, a legalidade e a responsabilidade institucional”, diz trecho do comunicado.
O que diz a Prefeitura de Curitiba
Procurada pela Banda B, a Prefeitura de Curitiba informou que não irá se manifestar sobre o caso.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público para comentar sobre a denúncia que teria sido feita pelo vereador Da Costa, mas ainda não obteve retorno.