A vereadora Professora Angela (PSOL) foi ouvida, nesta quinta-feira (16), em depoimento à Comissão Processante da Câmara Municipal de Curitiba. A comissão foi criada para avaliar a possível cassação do mandato da vereadora, após a distribuição de uma cartilha sobre o uso de drogas durante uma audiência pública realizada em agosto.
A vereadora negou veementemente qualquer irregularidade e afirmou que o material tinha foco educativo e baseado em ciência, não configurando apologia.
“O objetivo da audiência foi trazer para o debate público, eu acho que de maneira corajosa, debates que são sensíveis à sociedade. Tanto o meu mandato, quanto o meu partido, o PSOL, nós vemos a questão do uso de drogas, a descriminalização da maconha, por exemplo, faz parte do nosso programa. E trazer esse debate de forma séria, responsável, pautado na ciência, respeitando direitos humanos, era o debate que a gente queria trazer para essa casa”
afirmou Professora Angela (PSOL).
A vereadora explicou que a cartilha foi elaborada internamente pelo gabinete, com supervisão de sua equipe e base em materiais de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde, sendo financiada com recursos próprios. Ela negou que a exoneração de uma colaboradora de outro gabinete estivesse ligada ao conteúdo do material.
“Dentro do mandato, nós havíamos decidido por fazer a cartilha, mas o fino da elaboração dela não ficou comigo. Temos uma equipe de comunicação que pesquisou, elaborou, se baseou em materiais usados em anos anteriores pelo próprio Ministério da Saúde, se baseou muito em materiais utilizados em outros países, como Portugal, na Suíça, e procurou elaborar uma cartilha que ficasse de forma atrativa, que não fosse apenas como, sei lá, uma bula de remédio desinteressante”
disse Angela.
Angela reforçou que não fez nada escondido, e acredita que a Câmara Municipal é o local correto de apresentar propostas, inclusive sobre as drogas.
“Quando você quer fazer com que a sociedade fique mais sensível a esses temas, o lugar correto é dentro de uma Câmara Municipal. A gente não fez nada escondido, sempre usamos de transparência, de legalidade, pensando no debate público mesmo, sério e responsável acerca do tema”
defendeu a vereadora.
Próximos passos
A denúncia contra Angela foi instaurada por 29 a 6 votos no plenário da Câmara, baseada em representações que apontam violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Caso seja confirmada a infração, a parlamentar pode perder o mandato, conforme previsto no Decreto-Lei 201/1967.
O presidente da Comissão, o vereador Renan Ceschin (Pode), destacou que a vereadora terá cinco dias para apresentar sua defesa final, após o que o relator apresentará o relatório final, que será votado pela comissão até final de novembro ou início de dezembro.
“Após as oitivas com todas as testemunhas indicadas pela denunciada e também de ouvir os denunciantes, nós escutamos hoje a vereadora professora Ângela, que terá agora um prazo de cinco dias para apresentar a sua defesa final”
afirmou Renan Ceschin (Pode).
Ao todo, são 90 dias desde quando a denunciada surgiu. O prazo se encerra entre novembro e dezembro.
“Após esses cinco dias [para a defesa da vereadora], a comissão vai se debruçar em cima de todas as oitivas, como vem fazendo, em cima da oitiva da própria vereadora denunciada, a vereadora professora Ângela, para daí sim apresentar um relatório final através do vereador Olímpio [Araujo Junior, do PL], que é o relator, e a comissão votará esse relatório final”.
explicou Renan.
