O vereador de Curitiba Éder Borges (PL) é alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público do Paraná (MP) por suposto nepotismo envolvendo a nomeação da filha de uma mulher que seria sua companheira para o cargo de chefe de gabinete. A apuração é da repórter Jessica Ibrahin do Portal RIC.com.

O vereador Eder Borges, alvo de ação do Ministério Público do Paraná por suspeita de nepotismo
MP propôs ação contra o vereador Eder Borges (PL) por suspeita de nepotismo – Foto: Kim Tolentino/Câmara de Curitiba

De acordo com o Ministério Público, o vereador mantinha uma relação afetiva estável com a mãe da servidora comissionada lotada em seu gabinete, o que pode configurar parentesco por afinidade.

Na ação, o MP pede a aplicação das sanções previstas em lei e o encerramento do vínculo, considerado incompatível com os princípios da administração pública, especialmente os da moralidade, impessoalidade e legalidade. Atualmente, a jovem segue no cargo de chefe de gabinete, com salário mensal de R$ 18.599,66.

Denúncia de nepotismo foi analisada e arquivada na Câmara

A suspeita chegou a ser analisada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, após representação feita pela vereadora Giorgia Prates (PT), mas acabou arquivada. Após apuração, quatro parlamentares votaram pelo fim do processo disciplinar, alegando falta de documentos que comprovassem as acusações, e três pelo prosseguimento.

Em nota, a Câmara Municipal de Curitiba reafirmou seu compromisso com a transparência, a imparcialidade e o devido processo legal, destacando que, no caso em questão, a Casa adotou todos os procedimentos previstos no atual Código de Ética e Decoro Parlamentar.

O que diz o vereador Eder Borges

Em sua defesa, o vereador Eder Borges afirmou receber com indignação a ação do Ministério Público, que, segundo ele, desconsiderou provas documentais e violou seu direito à ampla defesa ao sustentar uma acusação de nepotismo que classificou como infundada.

Veja a nota do parlamentar na íntegra:

Recebo com indignação a decisão do Ministério Público, que, a meu ver, violou meu direito à ampla defesa e desconsiderou provas documentais que afastam, de forma inequívoca, a alegação de nepotismo — alegação que não passa de boato infundado.

A promotoria ouviu diversas testemunhas. No entanto, ignorou todas aquelas que afirmaram categoricamente jamais ter existido união estável, privilegiando apenas os depoimentos do ex-marido e da ex-sogra de Victoria, os quais, além de contraditórios, não vieram acompanhados de qualquer prova ou fato concreto.

Ressalto que nem eu, nem Andréia — apontada como minha esposa — fomos chamados a prestar depoimento. Isso evidencia uma atuação enviesada do Ministério Público, que, ao “curtir” publicação do The Intercept sobre o caso — veículo que também desconsiderou provas ao solicitar meu posicionamento — demonstrou alinhamento prévio com a narrativa apresentada na ação.

A promotoria desprezou diversas provas documentais que demonstram a inexistência de união estável e, de forma absurda, tratou uma foto de Dia dos Namorados em rede social como elemento probatório. Tal interpretação beira o absurdo. Vale lembrar que noivado não configura nepotismo — muito menos um relacionamento que sequer prosperou.

Importante destacar que Victoria possui boletins de ocorrência contra seu ex-marido por assédio moral, além de pedido de medida cautelar e processo litigioso de guarda da filha. Esse mesmo indivíduo, que nunca teve qualquer relação comigo, admitiu em depoimento ao MP ter sido o autor da denúncia, o que evidencia motivações pessoais de vingança contra Victoria.

Assim, a promotoria baseou-se exclusivamente no depoimento de duas pessoas claramente interessadas no desfecho do caso, ignorou todas as demais testemunhas e sequer ouviu as partes diretamente envolvidas.

A promotoria também concluiu que Victoria, por ser jovem, não ter experiência prévia no legislativo e não possuir formação acadêmica — embora seja formada em instrumentação cirúrgica, tenha estagiado na SESP e participado de eventos políticos desde cedo, inclusive por ter mãe que trabalhou por 25 anos na ALEP — não teria condições de exercer sua função. Afirmar que ela ocupa o cargo por favorecimento pessoal, e não por mérito, é uma conclusão preconceituosa e ultrajante.

Os números falam por si. Meu gabinete é um dos mais produtivos da Câmara Municipal, com cerca de 5 mil requerimentos oriundos do atendimento direto aos munícipes apenas em 2025 — desempenho consistentemente acima da média em anos anteriores. Trata-se do resultado do trabalho de uma equipe liderada por Victoria, que cumpre expediente regular e exerce papel central na coordenação político-administrativa do gabinete.

Por fim, é evidente que essa acusação combina motivações pessoais e políticas — tanto de um desafeto da minha chefe de gabinete quanto de opositores, declarados como de esquerda, na Câmara de Curitiba. Ao se prestar a esse tipo de ação, a promotoria compromete a própria idoneidade institucional do Ministério Público.