O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em decisão unânime, nesta quinta-feira (12) dois pedidos de representação por propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Lula (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará desfile em homenagem ao petista no Carnaval.
A relatora do caso, Ana Estela Aranha, que foi indicada à corte eleitoral por Lula, rejeitou as ações sob o argumento de que “restringir manifestações artísticas e culturais previamente simplesmente por se ter notícias de ter manifestações políticas, configuraria censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático, mesmo que se apresentasse indícios de possível futuro”.
Aranha foi seguida pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, e pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques.
Nas solicitações, os partidos Novo e Missão argumentaram que a escola do Rio de Janeiro fez ensaios “em clara apologia ao declarado candidato à reeleição” e que o sambo-enredo traz elementos “eleitoreiros” com “inequívocos potencial de beneficiar” Lula, dentre eles, o número de urna do PT – 13.
Os partidos pediam que a Acadêmicos de Niterói fosse proibida de entoar o que, classificaram como “jingle de campanha” e que Lula fosse impedido de assistir ao desfile no sambódromo do Rio. O petista estará no evento, no domingo de Carnaval, 15 de fevereiro.
