O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. O objetivo da CPI é investigar as suspeitas de fraudes financeiras entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). O juiz pediu que o caso seja redistribuído para ouro membro da Corte.
Toffoli foi escolhido pelo sistema eletrônico de distribuição de processos do STF, e, pela primeira desde a saída da relatoria do caso Master, declarou-se impedido de participar de novos processos. O ministro lembrou que os demais juízes do Supremo Tribunal Federal reconheceram, em fevereiro, que não há contra ele hipótese de impedimento ou suspeição nos processos relacionados ao Banco Master. Ainda assim, optou pelo desligamento, citando o Art. 145 do Código de Processo Civil:
[…] Nos termos do disposto no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes.
Após repassar a relatoria do pedido de instalação da CPI para os demais ministros, Cristiano Zanin foi sorteado como o novo relator.
Pedido de instalação de CPI para investigar possíveis fraudes entre Master e BRB
O pedido de abertura de CPI foi feito pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), ex-governador do Distrito Federal. O requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e está dentro dos requisitos legais, de acordo com o parlamentar, que também afirmou que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, é omisso ao não permitir a instalação da comissão.
Segundo o deputado Rollemberg,
o requerimento obteve um total de 201 assinaturas, cumprindo o requisito de mais de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, possui objeto certo e prazo definido, preenchendo, assim, todos os requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição Federal.
Entenda porque Toffoli pode ser considerado suspeito para relatar pedido de CPI envolvendo o Banco Master
A solicitação de abertura da CPI, assim como a relatoria por sorteio eletrônico, chegou a Toffoli após o ministro deixar a função de relator do caso Master, há 29 dias, sob crise institucional no STF. Houve pressão para que ele se afastasse do caso, principalmente após indícios de conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Daniel Vorcaro.
A decisão de afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master foi assinada por todos os ministros do STF depois de algumas reuniões. Os juízes rejeitaram a arguição de suspeição contra ele e consideraram seus atos legítimos.
A situação, porém, se agravou após a empresa Maridt, da qual Toffoli é um dos sócios, ser mencionada em conversas entre Vorcaro e Fabiano Zettel. Ambos discutiram pagamentos para a empresa, conforme relatório da Polícia Federal (PF) ao presidente Edson Fachin. As informações são da Folha de S.Paulo.
📲 Não perca nenhuma notícia! Siga o Instagram da Banda B e receba as atualizações direto no seu feed. Clique aqui!
