A qualquer momento, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pode decidir sobre os pedidos de liberdade dos cinco presos na operação Fake Care, que investiga um suposto esquema de corrupção e desvio de mais de R$ 10 milhões em contratos da Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Entre os detidos estão o prefeito Marco Marcondes (PSD) e o auditor do Tribunal de Contas, Alberto Martins de Faria, apontado como o líder do esquema criminoso. As informações são do Blog Politicamente.
Segundo a apuração, as defesas dos investigados alegam que não há mais motivo para mantê-los presos, já que todos estão afastados das funções públicas e já foram denunciados pelo Ministério Público (MP). Os advogados sugerem a adoção de medidas alternativas, como prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, ao invés da manutenção da prisão preventiva.
Ainda conforme o blog, a defesa sustenta que a prisão já não é necessária para a coleta de provas nem para evitar novas infrações, pois essas etapas teriam sido superadas com a apresentação da denúncia criminal. O comentista esportivo Abrilino Fernandes Gomes, também alvo da operação, já conseguiu converter a prisão preventiva em domiciliar, com monitoramento eletrônico.
A decisão agora está nas mãos dos cinco desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ, entre eles o relator Kennedy Josué Greca de Mattos, responsável por autorizar a operação do MP. Além de analisar o pedido de relaxamento da prisão, o colegiado ainda deve, em outro momento, avaliar a denúncia formal do Ministério Público.
Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus e responderão por organização criminosa, contratação direta ilegal, desvio de dinheiro público (peculato), corrupção passiva majorada e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público do Paraná, em manifestação recente, defendeu a manutenção das prisões, afirmando que a gravidade dos fatos e o risco à instrução processual justificam a continuidade da medida.
Além do prefeito Marco Marcondes e do auditor Alberto Martins de Faria, seguem presos o empresário Samuel Antônio da Silva Nunes, dono da AGP Saúde, e o secretário municipal da Fazenda, Francisco Roberto Barbosa — apontados como peças-chave no esquema que teria favorecido a contratação da empresa sem licitação.
