O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League.

O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de junho. O Real Madrid conquistou o 15º título do torneio em partida realizada no dia 1º. O ministro participou remotamente da sessão de 29 de maio do Supremo.

O STF não quis confirmar a viagem do ministro e quais foram as agendas dele no exterior. O órgão afirmou que “nenhuma viagem reduz o ritmo de trabalho e os estudos por parte do ministro, que segue trabalhando em seus votos, em suas decisões e participando das sessões colegiadas”.

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Ministro Dias Toffoli em sessão da 2ª Turma do STF – Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil de recursos públicos para um segurança acompanhar Toffoli em eventos realizados em Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, semanas antes, como revelou a Folha de S.Paulo.

As informações sobre a ida mais recente de Toffoli a Londres estão registradas em ordem bancária emitida no último dia 27 e localizada nos dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

O ministro acompanhou a vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund, no estádio Wembley, ao lado do empresário Alberto Leite. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.

A assessoria de Leite disse que o empresário não quer se manifestar sobre a ida ao jogo. Afirmou ainda que não bancou despesas de Toffoli na Inglaterra.

Leite participou, em 2022, de evento que marcou o encontro do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário Elon Musk, dono do Space X e da rede social X (antigo Twitter) e crítico da atuação de Alexandre de Moraes no Supremo.

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Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A FS Security, cujo dono é o empresário Alberto Leite, ainda foi uma das patrocinadoras do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no fim de abril, que contou com a presença de Toffoli e de outras autoridades do Judiciário.

A assessoria do STF disse que a orientação do setor de segurança do órgão “é não informar razões e locais de deslocamento”.

“Ressalta-se que em nenhuma viagem o ministro recebeu passagens ou diárias do STF”, disse ainda o Supremo, sem confirmar se Toffoli esteve na Inglaterra e por qual motivo. A reportagem também questionou se o ministro participou de algum evento ou teve agenda privada, mas não obteve resposta.

Em 2022, o portal Metrópoles revelou que o ministro Kassio Nunes Marques acompanhou a final da Champions com despesas pagas por um advogado.

“O STF não comentará questionamentos que individualizem seguranças, pois isso representa grave ameaça à segurança do servidor, da autoridade protegida e seus familiares. O custo da despesa é regularmente divulgada no portal da transparência no site”, afirmou o Supremo.

O tribunal disse que detectou “exposição equivocada” de nomes de seguranças que acompanham os ministros após a Folha mostrar pagamento anterior a assessor de Toffoli. O órgão diz que corrigiu a forma de divulgação de informações sobre esses pagamentos.

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A mais recente composição do STF, após a chegada de Flávio Dino (primeiro à esquerda, em pé), com o procurador-geral Paulo Gonet (último à direita, em pé) – Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF

“Destaca-se que os ministros são protegidos, caso necessário, em agendas institucionais ou não, porque o risco não ocorre somente na agenda institucional. Tal procedimento é mundial para as autoridades públicas.”

O ministro Dias Toffoli não divulgou informações de sua agenda nos dias em que o segurança lotado no seu gabinete recebeu pagamentos por viagem para a Inglaterra.

O STF pagou cerca de R$ 170 mil, em 2024, em diárias para viagens ao exterior e dentro do Brasil ao segurança de Toffoli.

O tribunal desembolsa US$ 959,40 em diárias para viagens no exterior a ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.

Toffoli e outros integrantes do STF participaram de eventos na Europa em abril e maio. O ministro foi um dos palestrantes do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres de 24 a 26 de abril e organizado pelo Grupo Voto.

Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o fórum. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) -antiga Souza Cruz- e o Banco Master. A imprensa foi barrada neste evento.

A FS Security, do empresário Leite, afirma que foi uma das patrocinadores “ao ter sido convidada a participar de um debate na sua área de atuação, que é cybersegurança, inteligência artificial e tecnologia no geral, e declara que não tem nenhuma ação em tribunal superior”.

Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.

Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio. Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Quando esteve na capital da Espanha, o ministro disse que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”. “É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou.

“A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas”, disse o STF em nota.

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STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League

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