Por Eduardo Rodrigues

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), membro da Comissão Mista da Reforma Tributária, admitiu nesta quinta-feira que está preocupado com o andamento das propostas no Parlamento. Para ele, sobram “boas intenções” e “lugares comuns” no debate tributário, mas faltou competência na elaboração dos projetos. Por isso, ele não acredita na aprovação do texto nos próximos meses.

Senador Oriovisto Guimarães – Foto Ag. Senado

“O ministro Paulo Guedes manda as propostas fatiadas como se escrevesse um livro, e a gente nunca sabe quando sairá o próximo capítulo. É difícil para os parlamentares saberem o que pensa o Ministério da Economia e o governo Bolsonaro sobre a reforma tributária”, afirmou, na videoconferência “Tributação sobre o consumo: a visão dos setores produtivos”, promovida pela Febraban. “É injustificável que a equipe econômica não tenha apresentado uma proposta inteira”, completou.

Já presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse que a reforma tributária pode sim ser votada ainda em 2020 pelo Congresso Nacional. “O que nos desune na reforma tributária é infinitamente menor do que o consenso que temos sobre ela. Vamos trabalhar sobre o que temos dúvida”, defendeu.

Para o deputado, o maior problema da reforma tributária hoje seria a desinformação. “Há muito medo sobre o desconhecido. Quem conhecer a proposta da reforma, imediatamente se une a ela e busca alternativas para aprová-la o mais rápido possível”, completou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, foi além e defendeu que a reforma administrativa também seja votada junto com a tributária. “Se a reforma administrativa abrir espaço fiscal para atender demandas dentro da reforma tributária, a aprovação de ambas seria mais rápida”, avaliou.

Martins ressaltou a importância de se desonerar a folha de pagamentos e de se reduzir as chamadas obrigações acessórias que levam a uma grande judicialização. “Há muita desindustrialização no Brasil, é preciso uma política tributária que estimule a integração de valor dentro do próprio País”, acrescentou.