O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta segunda-feira, 9, que o governo esteja estudando a volta do imposto sindical. Pelo Twitter, ele lembrou que foi o relator da proposta de reforma trabalhista, que passou a vigor em novembro de 2017, por meio da qual se extinguiu o imposto sindical. “Essa história (de volta do imposto, mesmo sem a palavra imposto) não é verdadeira”, postou.
Secretário Rogério Marinho – (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical e criou um grupo de trabalho, coordenado por Marinho. O secretário, porém, afirmou que a proposta não inclui uma nova fonte de financiamento para os sindicatos.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério da Economia, apontam que apenas 176 registros foram solicitados este ano, até meados de agosto.

Em anos anteriores à mudança, o número rondava a casa de 800 pedidos. O dado repete tendência verificada em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, quando apenas 470 solicitações foram registradas. No ano passado, apenas 174 pedidos foram concedidos; neste ano, são 106 os que receberam o aval do Ministério.

O dado é apontado como reflexo do estancamento da criação de novos sindicatos que surgiam apenas para viver do fácil financiamento que vigorou por décadas no País.

A avaliação vem tanto do governo federal como de grandes entidades sindicais, em uma rara convergência de opinião – uma vez que as centrais são frontalmente contrárias às alterações trazidas pela reforma trabalhista.