O sargento da aeronáutica brasileira, Manoel Silva Rodrigues, preso em junho de 2019 na Espanha com 37 kg de cocaína e condenado em fevereiro deste ano a seis anos de prisão, cumprirá a pena em solo espanhol, em Sevilha, onde foi detido. A informação é do jornal Diário de Sevilla.

A defesa do militar, que foi preso enquanto viajava junto com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reunião do G-20 no Japão, pediu à Justiça da Espanha que o militar cumprisse parte da pena no Brasil, mas teve o pedido negado.

 

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A base para a decisão foi o artigo 89 do código penal espanhol que, em linhas gerais, estabelece que crimes graves com pena superior a cinco anos de prisão em regime fechado devem ser cumpridas no território espanhol. Este é o caso do brasileiro.

É possível, no entanto, que o sargento cumpra parte da pena no Brasil caso progrida de regime para o semi-aberto ou para liberdade condicional.

Uma das razões pelas quais a Justiça espanhola optou pelo cumprimento da pena integralmente no país é evitar que outros estrangeiros se sintam tentados a cometer crimes graves, uma vez que se o brasileiro voltasse ao Brasil antes de cumprir toda a pena, haveria jurisprudência suficiente para novos pedidos de outros condenados.

Além disso, o tribunal também levou em conta a relevância da prisão, uma vez que o traficante era membro oficial da comitiva do presidente Jair Bolsonaro e oficial da aeronáutica brasileira.

O ministério público espanhol havia pedido oito anos de prisão para o militar brasileiro, mas Rodrigues confessou o crime e deu maiores detalhes sobre sua participação, convencendo o tribunal a reduzir a pena para seis anos e um dia em regime fechado. A defesa do sargento aceitou a pena e não recorreu da decisão.