A sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem data para acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O rito foi marcado para o dia 29 de abril.
Para ser efetivada, a indicação terá que ser aprovada por maioria simples na CCJ, onde o escolhido passará por perguntas e questionamentos dos senadores. Depois, segue para o plenário, onde terá que receber votos da maioria absoluta dos senadores (41 de 81 parlamentares).
O nome de Messias, que exerce o cargo de advogado-Geral da União, foi anunciado no final de 2025 por Lula, mas a mensagem que oficializa a indicação chegou ao Senado apenas na última semana. A demora ocorreu pela necessidade de articulação do governo para que o indicado fosse aprovado pelos senadores.
A indicação de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República (art. 101 da Constituição Federal). O escolhido deve ter mais de 35 e menos de 75 anos e ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Relator indica parecer favorável Jorge Messias em sabatina
Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (9) o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), informou ter combinado o calendário com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que vou apresentar o relatório a favor da sua aprovação
disse o relator
Segundo o senador, haverá um esforço da CCJ para liberar a pauta para o dia 29, quando a intenção é sabatinar apenas Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF, e a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Messias será o quarto advogado-geral no STF, o segundo indicado por Lula
A vaga que está sendo analisada foi aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso. Caso seja confirmado, Jorge Messias será o quarto advogado-geral da União no STF, o segundo indicado por Lula.
Em seu segundo mandato (2007-2010), o petista indicou José Antonio Dias Toffoli, em 2009. Antes dele, foi o atual decano (ministro mais antigo) da Corte, Gilmar Mendes, que foi advogado-geral do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e indicado no segundo mandato dele, em 2002.
Mais recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou seu advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no STF. Ele foi aprovado pelo Senado para o cargo em dezembro de 2021.
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