Brasília – O Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária, para julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou na manhã desta quinta-feira, 8, que a decisão do Senado de aprovar o aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, por consequência, do teto do funcionalismo público, é um “recado” ao novo governo. “Me pareceu que o Senado quis mandar um recado para ele (Bolsonaro), algo do tipo: veja com quem está falando”, afirmou o tucano em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado.

Ferraço disse que Bolsonaro está provocando uma mudança na ocupação dos espaços de governo e que pode ter havido certo ressentimento por parte do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que liderou a votação. “Me parece que o presidente eleito e o economista Paulo Guedes talvez não tenham feito tanto carinho como esses políticos querem receber. Foi um pouco de ressentimento por não ter recebido os naturais afagos que pudessem de alguma forma massagear sua vaidade. É um absurdo”, disse.

A medida foi aprovada pelos senadores por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. “Faltou responsabilidade. É um tapa na face do povo brasileiro”, criticou Ferraço.

Na manhã da quarta-feira, Bolsonaro havia se manifestado contra a votação. Ele disse que não era o momento para o reajuste e que via com preocupação a iniciativa. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem, ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado”, comentou.

Contexto

O Senado aprovou reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF e dos membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O valor, que é o teto do funcionalismo público, passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Os projetos já passaram pela Câmara e esperam sanção do presidente Michel Temer. As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado estimam que o “efeito cascata” pode chegar a R$ 4,1 bilhões nas contas da União e dos Estados.

Para Ricardo Ferraço, Temer “pode e deve vetar” a medida. “Falta dinheiro para segurança, para educação, para infraestrutura, mas não falta para poder melhorar os vencimentos do andar de cima do serviço público brasileiro. Em lugar de criar dificuldades para o País, deveríamos estar priorizando a reforma da Previdência”, afirmou o senador, chamando o sistema previdenciário de modelo de “transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos”.

Na quarta-feira, o presidente do STF, Dias Toffoli, agradeceu a aprovação do projeto ao Senado. Ele citou que houve uma revisão da inflação do período de 2009 a 2014 no subsídio dos ministros e que, a partir de agora, é possível discutir o auxílio-moradia, estipulado em R$ 4.377 mil mensais.

“Agora poderemos enfrentar o problema do auxílio-moradia. Principalmente porque, com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver então essa questão do auxilio”, disse o ministro. A ideia é substituir o auxílio pelo aumento aprovado pelo Senado.

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Ricardo Ferraço diz que aumento de salário do STF é ‘recado’ para novo governo’

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