O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba elegeu, nesta quarta-feira (24), o vereador Professor Euler (MDB) como relator do Processo Ético Disciplinar (PED) que investiga a vereadora Maria Leticia (PV), acusada de dirigir embriagada e desacatar policiais militares após um acidente de trânsito em Curitiba.
De acordo com a Casa, a escolha do relator ocorreu de forma unânime, assim como a indicação de Rodrigo Reis (União) para a vice-relatoria. “Faremos um trabalho imparcial, no qual a única coisa que importa são os fatos. É a busca da verdade dos fatos”, prometeu Euler, que também pediu que os membros do conselho “deixem de lado as divergências políticas” para não transformar o processo “em palanque eleitoral”.
O vereador Eder Borges (PP) se declarou suspeito para atuar no caso devido a um histórico de divergências políticas com Maria Leticia. Ele foi substituído pelo segundo suplente, Bruno Pessuti (Pode), já que o primeiro, Pier Petruzziello (PP), também está impedido de atuar no caso, devido a uma manifestação feita por ele em uma rede social sobre o caso. A Câmara de Curitiba havia informado anteriormente que o impedimento se dava por conta de “disputas judiciais com a investigada”, porém, a informação foi corrigida nesta quinta (25).
Ao justificar sua decisão de “infelizmente” se declarar suspeito para atuar no PED, o vereador Eder Borges opinou que Dalton Borba (PDT) deveria fazer o mesmo. Ele alegou que, enquanto dava entrevista à imprensa sobre o caso levado ao Conselho de Ética, foi “interpelado abruptamente pelo distinto vereador Dalton Borba, que, na ocasião, dirigiu-se a mim de forma agressiva, tecendo comentários, na minha ótica, impertinentes para o momento, em razão dos fatos”. “Essa postura é incondizente com a de um presidente de Conselho [de Ética], demonstrando interesse pessoal no caso ou despertando suspeição”, acusou.
Euler deverá notificar a vereadora investigada sobre a instauração do processo para que ela apresente sua defesa prévia sobre as suspeitas. O processo deve ser concluído em até 90 dias úteis a partir da notificação. O relator eleito afirmou que a intenção é concluir o procedimento em no máximo três meses.
Após a fase de instrução, disse o presidente do Conselho de Ética, haverá a etapa de alegações finais, que pode contar com a participação do corregedor da Câmara, o vereador Ezequias Barros (PMB). Em relatório apresentado no último dia 15, antes de o Conselho de Ética determinar a abertura de um processo administrativo contra Maria Letícia, Ezequias Barros descartou a possibilidade de pedir a cassação da vereadora. Ele avaliou que Maria Leticia deveria ser punida com penas leves.
O caso
Maria Leticia foi detida após se envolver em um acidente de trânsito na Alameda Augusto Stellfeld, na região central de Curitiba, em novembro. De acordo com o boletim de ocorrência ao qual a Banda B teve acesso, era por volta das 20h quando a parlamentar bateu o carro que dirigia contra um automóvel estacionado. Ela estava com uma assessora no veículo.
Após a batida, a PM foi acionada, e ela foi presa por suspeita de embriaguez ao volante e desacato. No registro da ocorrência, consta que a vereadora “tentou funcionar o veículo para se evadir [fugir] do local, mas foi contida pela equipe policial, que desligou o veículo”.
Maria Leticia também teria se recusado a entregar as chaves do seu carro, respondido que não as entregaria porque é vereadora e dito que os policiais iriam “se ferrar”. Uma testemunha relatou ainda que ela tentou fugir antes da chegada dos policiais.
Os agentes que atenderam à ocorrência apontaram para a “intensa agressividade” e “inquietação da vereadora”, que teria dado chutes e socos no interior da viatura. Algemada, passou a se debater no “camburão” da viatura. Em seguida, os policiais ofereceram o teste de bafômetro à Maria, mas ela recusou.
Já na delegacia, admitiu a um policial civil que havia ingerido bebida alcoólica, segundo o boletim de ocorrência: “Foi ouvido a senhora Maria Leticia falar para sua advogada que ‘nem tinha bebido tanto assim’”. Além disso, um copo plástico que estava no suporte da porta do carro da vereadora foi apreendido.
Em vídeo publicado nas redes sociais dois dias após a prisão, a vereadora afirmou estar em “tratamento quimioterápico” e fazer uso de fortes medicamentos, que podem causar “sonolência, amnésia, dificuldade na fala e confusão mental”.
A denúncia
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou a vereadora Maria Leticia por suspeita de embriaguez ao volante e desacato em dezembro do ano passado. Cerca de três semanas depois, a Justiça aceitou a denúncia oferecida pela Promotoria e tornou a parlamentar ré.
O órgão, contudo, ofereceu benefício de suspensão condicional do processo. A medida é aplicada em casos em que as penas são igual ou inferior a um ano. Para ser beneficiada, a vereadora terá de cumprir algumas determinações do juiz.
Na denúncia, o MP considerou que Maria Leticia, “ao ser abordada, agindo com vontade livre e ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, com a intenção de ofender e menosprezar a função pública, desacatou os policiais militares que faziam o atendimento da ocorrência”. A parlamentar teria afirmado que os policiais “iriam se ferrar” por ela ocupar um cargo na Câmara Municipal de Curitiba.
A Promotoria também argumenta que a vereadora se recusou a fazer o teste de bafômetro, após serem “constatados visíveis sinais de embriaguez”, além de apresentar olhos vermelhos, desordem nas vestes, hálito alcoólico, atitude agressiva, arrogante, exaltada, irônica, falante e dispersa, dificuldade no equilíbrio e fala alterada.
