Apartamento de Fabrício Queiroz na Taquara no Rio de Janeiro . (Foto: Saulo Angelo/Futura Press/Folhapress)

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deixou o condomínio onde mora na Taquara, zona oeste do Rio, por volta de 11h10, para retornar ao sistema prisional. Ele e a mulher, Márcia Aguiar, cumpriam prisão domiciliar desde o mês passado beneficiados por habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, mas a medida acabou revogada pelo ministro Félix Fischer, da mesma corte, nesta quinta-feira, 13.

Queiroz deixou o condomínio dentro de um carro do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que chegara minutos antes. Um carro com vidros escuros saiu logo atrás – não há ainda a confirmação de que Márcia estaria nele. Um advogado do casal, que saiu às pressas, limitou-se a dizer que “os dois estavam saindo”.

Assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) à época em que ele era deputado estadual no Rio, Fabrício Queiroz é suspeito de coordenar um esquema de ‘rachadinhas’ – apropriação de salários de funcionários – no gabinete de Flávio.

Queiroz foi detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP).

A decisão de Fischer atende a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o subprocurador-geral Roberto Luíz Oppermann Thomé, o retorno dos investigados à prisão é necessário para “resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”.

Em sua solicitação, Thomé descreve Queiroz como “operador financeiro de organização criminosa com grande influência sobre milicianos no Estado do Rio de Janeiro” e diz que a ordem de prisão teve fundamentação adequada e atual. Além disso, o subprocurador-geral caracterizou a decisão de Noronha como desrespeitosa à jurisprudência que impede a “concessão de benesses a pessoas que se encontrem foragidas”.

A ordem para que o casal fosse detido preventivamente partiu do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da capital fluminense, responsável por determinar as diligências enquanto o inquérito sobre o suposto esquema de desvio de salários no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio correu na primeira instância. Os dois foram acusados pelo Ministério Público do Rio de tentar obstruir as investigações.

Em junho, a Justiça do Rio aceitou habeas corpus da defesa de Flávio para que o caso seja julgado pela segunda instância. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ concordaram com o argumento de que Flávio tem foro especial.

Procurado, o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Queiroz e sua mulher, não respondeu até a conclusão da edição.