Da Redação com CMC
A proposta de lei que tem a intenção de proibir o uso do aplicativo Uber em Curitiba será devolvida ao autor, Chico do Uberaba (PMN), para adequações. A decisão partiu da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao aprovar o parecer da relatora Carla Pimentel (PSC). Em funcionamento em 57 países, conforme o site da empresa, o sistema – que rivaliza com os táxis – está em atividade no Brasil apenas nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Com a proibição, Uberaba quer garantir a exclusividade do transporte individual de passageiros a quem tem a concessão ou permissão da Prefeitura de Curitiba e vedar a utilização do aplicativo ou qualquer outra ferramenta de carona remunerada que possa ser desenvolvida. Mas no entendimento da relatora, a matéria não está clara e necessita de mudanças para continuar tramitando na Câmara Municipal.
De acordo com a proposta do parlamentar, o serviço de transporte de passageiros deve ser prestado exclusivamente por quem possui concessão ou permissão do poder público municipal, conforme a legislação já em vigor. O texto reforça que a proibição se aplica ao Uber e a outros meios similares que venham a ser desenvolvidos e que não utilizem frota autorizada pela prefeitura.
Uber
A multinacional Uber foi fundada em 2009, nos Estados Unidos, e tem como um de seus principais produtos o aplicativo de celular de mesmo nome, que permite o cadastro de motoristas independentes e de qualquer pessoa interessada em utilizar o serviço. Inicialmente, a companhia oferecia transporte em carros de luxo, mas agora também atua no segmento de baixo custo, apresentando-se como uma alternativa mais barata do que os táxis tradicionais, o que tem gerado protestos de taxistas ao redor do mundo.
Pelo celular, pede-se o carro mais próximo, por meio da localização de GPS. O pagamento é feito pelo app, com o cartão de crédito que o usuário cadastrou, não havendo possibilidade de pagamento em dinheiro. A empresa é quem paga o motorista e cobra uma taxa de 20% do valor da corrrida.
Conforme o site da Uber, o objetivo da empresa é conectar passageiros e motoristas diretamente através de seus aplicativos. “Aumentamos a acessibilidade dentro das cidades, gerando novas possibilidades para os passageiros e novos negócios para os motoristas”.