Um projeto de lei que propõe alterações na projeção de carreira dos policiais militares do Paraná enviado à Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (7) é “uma facada nas costas dos policiais militares”, afirmou o deputado estadual Soldado Adriano José (PV), em entrevista ao vivo para os jornalistas Paulo Sérgio Debski e Denise Mello, no Jornal da Banda B 1ª edição.
Foto: Banda B.
Criado pela Lei nº 15.349, de 22 de dezembro de 2006, o Quadro Especial de Oficiais da Polícia Militar (QEOPM) estipula que soldado, cabo, terceiro sargento, segundo sargento, primeiro sargento e subtenente podem fazer concurso interno para oficial da Polícia Militar. Dessa maneira, podem postular gradativamente aos cargos de segundo tenente, primeiro tenente, capitão, major, tenente coronel e coronel.
O deputado Soldado Adriano José explicou que, conforme a lei em vigor, o soldado pode chegar a ser até tenente coronel, porém, com o projeto apresentado nesta terça, nem todos os policiais poderão alcançar o topo. Com a nova lei o praça poderia chegar no máximo ao posto de capitão.
“É com muita tristeza que digo pra vocês que, se esse projeto for aprovado, será uma facada nas costas dos policiais militares, homens e mulheres que envergam a farda da Polícia Militar, que saem de casa todos os dias, para defender a minha família, a família de todos os paranaenses”,
criticou o parlamentar.
Leia também:
Governo do Paraná quer criar auxílio-alimentação de R$ 600 para policiais
Paraná deve anunciar reajuste de 48% no salário de professores
O Paraná tem hoje 100 vagas em aberto para que os praças do Paraná possam chegar ao oficialato. Com uma nova lei, de acordo com o deputado Soldado Adriano José, somente quem poderia prestar concurso interno seriam o primeiro sargento e o subtenente.
“Com essa lei sendo aprovada, o soldado, o cabo, o terceiro sargento e o segundo sargento não vão poder prestar esse concurso interno. Ou seja, ela estará deixando de atender à uma expectativa de 10 mil policiais militares, para atender à expectativa de apenas 800, 900 policiais militares”,
contesta ele.
‘Ainda mais grave’, como afirmou o parlamentar na entrevista à Banda B, é a extinção das vagas de tenente major, tenente coronel e coronel. “Um absurdo. Uma lei que vai deixar de atender toda a tropa da PM para atender 900.” O deputado admite a importância de valorizar os policiais mais experientes da corporação e alega que isso já acontece na lei vigente, na qual 50% das vagas são obrigatoriamente destinadas a esta categoria.
Ou seja, de 100 vagas disponíveis hoje, 50 são para os primeiros sargentos e para os subtenentes, argumenta o parlamentar.
“Em resumo, a lei que existe hoje atende do soldado ao subtenente. Apenas e tão somente o que teria que fazer seria a questão do tempo de serviço para o policial poder ingressar no concurso. Hoje, o policial com cinco anos de serviço pode prestar esse concurso interno, o que acaba travando o quadro. O que tem que mudar é apenas esse artigo dessa lei, para que o policial com 16 ou 17 anos de tempo de serviço possa prestar esse concurso interno.”
‘A tropa vai vir pra cima’
Na avaliação do deputado Soldado Adriano José, a proposta não é uma política de estado que valoriza os policiais de fato. “Queria entender o por quê da criação de uma lei aonde os avanços, que foram conseguidos com muita luta, da noite para o dia apenas se retira os direitos dos policiais.”
E promete reação da categoria.
“A tropa vai se manifestar, vai vir pra cima. Não vão aceitar calados. Eu tenho apoiado o governador em investimentos no que diz respeito a estrutura, tecnologia e inteligência. Nunca teve isso na história do estado. Porém, o que a gente tem que estar atento é à valorização dos nossos profissionais. Não adianta nada ter estrutura, tecnologia e inteligência e não investir no que temos de mais importante, que é o capital humano.”
Outro lado
A Banda B busca os argumentos do Governo do Paraná para a apresentação do projeto, que serão colocados aqui, no mesmo espaço.