O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, admitiu nesta sexta-feira (17) que é necessário reconhecer que o Judiciário está “imerso” em uma crise de confiança. Em palestra a alunos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, o magistrado afirmou que existe no País um cenário de “desconfiança institucional” e “intensa polarização”.
“Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”, afirmou ele.
Sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública
completou Edson Fachin
STF tem sucessão de crises após caso do Banco Master
O STF se viu tragado para uma sucessão de escândalos após o início das investigações do caso Banco Master, pela Operação Compliance Zero. As apurações sobre o esquema de fraudes financeiras do banqueiro Daniel Vorcaro envolveram, principalmente, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Toffoli foi implicado por relações societárias com um resort no interior do Paraná. Ele também se envolveu em polêmica por um voo para a final da Copa Libertadores, no Peru, feito na companhia de advogados que representavam pessoas ligadas ao escândalo.
Já Alexandre de Moraes viu vir à tona a informação de que o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, recebeu R$ 80 milhões do Banco Master, em dois anos, em um contrato de R$ 3,6 milhões por mês, um valor alto para os padrões da advocacia. Ambos ainda teriam viajado em jatinhos de uma das empresas de Vorcaro.
As relações suspeitas dos ministros levaram o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a pedir o impeachment de três deles: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A ação do parlamentar, que acabou com o relatório sendo rejeitado na comissão após manobra do governo Lula, abriu um novo foco de crise com a Corte. Toffoli e Mendes fizeram ameaças ao senador, com o segundo acionando a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a apuração de suposto crime de abuso de autoridade.
Além disso, o Judiciário brasileiro se vê sob pressão social por causa dos penduricalhos pagos a juízes e desembargadores. Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatada pelo próprio Fachin, criou novas previsões de pagamentos acima do teto constitucional, contrariando uma decisão do próprio STF sobre limites a estes benefícios.
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